DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
  
Reciclagem 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
97,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
99,00 
18 544 0017 1.007 
Construção, Recuperação e Urbanização de 
  
  
  
Açudes, Barragens e Afins 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
99,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
99,00 
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
  
435,00 
18 544 0017 1.008 
Ampliação e Melhoria do Sistema de 
  
  
  
Abastecimento de Agua Urbana e Rural 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
50,00 
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
  
99,00 
18 544 0017 1.009 
Construção e Perfuração de Poços 
  
  
  
Profundos 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
97,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
97,00 
1710000000 
Transferência Especial dos Estados 
  
  
  
  
  
96,00 
18 544 0017 1.010 
Aquisição, Construção e Distribuição de 
  
  
  
Cisternas 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
97,00 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
18 544 0017 1.011 
Gestão de Ações de Abastecimento de Água e Recursos Hídricos 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
97,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
18 607 0017 1.012 
Desenvolvimento de Ações e Projetos de Irrigação 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
97,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
99,00 
20 122 0002 2.014 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
105,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
115,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos