DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
  
  
  
49,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
80,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
69,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 
de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
20 606 0011 1.013 
Incentivo a Agricultura Familiar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
48,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
20 606 0011 1.014 
Programa Seguro Safra 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
48,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
48,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
59,00 
20 606 0011 1.015 
Incentivo e Apoio as Associações Rurais 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
149,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
47,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
46,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
48,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
145,00 
20 606 0011 1.016 
Implantação e Manutenção do Programa SIM 
  
  
  
- (Sistema de Inspeção Municipal) 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
48,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
20 608 0011 1.017 
Incentivo a Agropecuária 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
44,00 
20 691 0011 1.018 
Incentivo a Implantação e Gestão 
  
  
  
do Parque de Exposição e Eventos 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos