DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Secretaria de Infraestrutura 
1.696,00 
DE: 
02 05. 
Procuradoria Geral do Município 
  
  
04 062 0002 2.020 
Gerenciamento e Manutenção da 
  
  
  
Procuradoria 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
47,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
330,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
97,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
70,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
46,00 
TOTAL Procuradoria Geral do Município 
639,00 
DE: 
02 06. 
Secretaria de Transportes 
  
  
06 122 0022 2.021 
Gerenciamento e Manutenção do DEMUTRAN 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
58,00 
15 452 0022 1.031 
Manut.e Ampliação da Sinalização na Vias 
  
  
  
Públicas Urbanas e Estradas Vicinais 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
26 122 0002 2.022 
Manutenção e Gerenciamento da Secretaria de Transportes 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
48,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
490,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
46,00 
TOTAL Secretaria de Transportes 
887,00 
DE: 
02 07. 
Secretaria de Cultura Esporte e Juventud 
  
  
13 122 0002 2.023 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
490,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
75,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
198,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
197,00 
13 392 0019 1.032 
Resgate das Tradições Folclóricas e 
  
  
  
Manifestações Artísticas 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00