DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
  
  
  
197,00 
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 
1.085,00 
DE: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 122 0002 2.025 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 
  
  
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
190,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
115,00 
3.2.90.21.00 
Juros sobre a dívida por contrato 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
80,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
84,00 
3.3.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
197,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
80,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
260,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
110,00 
12 122 0039 2.026 
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
96,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
190,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
97,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
145,00 
12 306 0043 1.045 
Aquisição de Veículos e Equipamentos 
  
  
  
para a Merenda Escolar 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
498,00 
12 361 0039 1.046 
Informática na Educação 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
397,00 
12 361 0039 1.048 
Fardamento Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
198,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
199,00 
12 361 0039 2.028 
Realização das Conferências Municipais de Educação 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
70,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
58,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal