DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3103
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 0039 2.029
Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
98,00
12 361 0039 2.030
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1542000000
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT
4.750,00
12 361 0039 2.031
Programa Dinheiro Direto na Escolar - PDDE
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
15,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
98,00
12 361 0040 1.064
Programa Pacto Pela Aprendizagem
3.3.90.30.00
Material de consumo
1571000000
Transferência de convênio Estado/Educaçã
900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1571000000
Transferência de convênio Estado/Educaçã
350,00
12 361 0040 2.033
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
83,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
97,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
15,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
49,00
12 361 0040 2.034
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
39,00
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
49,00
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
49,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
98,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
49,00
12 361 0043 1.049
Inplantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
498,00
12 361 0043 1.050
Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
80,00
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
40,00
12 361 0043 1.051
Construção, Reestruturação, Reforma e
Ampliação de Espaços Educacionais
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
25,00
12 361 0043 1.052
Aquisição de Transporte Escolar
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
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