DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
  
  
  
198,00 
1570000000 
Transferência de convênio União/Educação 
  
  
  
  
  
298,00 
12 362 0039 2.036 
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
99,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
12 365 0041 2.038 
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
570,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
  
140,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
79,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1569000000 
Outras Transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
86,00 
4.4.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
48,00 
12 366 0042 2.040 
Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
98,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
198,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
  
25,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 
  
  
  
  
  
15,00 
12 367 0039 2.042 
Desenvolvimento das Políticas de Educação Especial 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
97,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
198,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
98,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
13.736,00 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.043 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
141.524,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00540/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.32.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
990,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
198,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde