DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00542/22 de 28 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01570/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
300,00 
10 301 0025 2.052 
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
20.000,00 
10 301 0025 2.053 
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
1.500,00 
10 302 0024 2.055 
Gerenciamento e Manutenção da Unidade Mista de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
238.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
110.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
19.000,00 
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
6.900,00 
10 302 0026 2.056 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
100,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
635.900,00 
PARA: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.064 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
50.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
32.000,00 
08 244 0031 2.073 
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
13.500,00 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00542/22 de 28 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 01570/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
08 244 0032 2.074 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
9.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
2.900,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
2.300,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
109.700,00 
TOTAL GERAL 
1.475.650,00 
  
Farias Brito, 28 de Outubro de 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00542/22 de 28 de Outubro de 2022, 
autorizado pela LEI 01570/22. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 

                            

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