DOMCE 15/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3103 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
12 361 0039 2.032 
Gerenciamento da Merenda Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
12 365 0041 2.038 
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
  
  
TOTAL Secretaria de Educação 
3.699.000,00 
PARA: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.043 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
16.200,00 
PARA: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 244 0032 2.074 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00009/22 de 01 de Setembro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
9.000,00 
TOTAL GERAL 
3.884.200,00 
  
Farias Brito, 01 de Setembro de 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
GOVERNO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00009/22 de 01 de 
Setembro de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 03. 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient 
  
  
20 691 0011 1.018 
Incentivo a Implantação e Gestão do Parque de Exposição e Eventos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 
160.000,00 
DE: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 122 0002 2.025 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
de Educação 
  
  
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
12 361 0039 2.030 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte 
  
  
  
Escolar 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1553000000 
Transferência de Recurso do PNATE 
  
  
12 361 0039 2.032 
Gerenciamento da Merenda Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1552000000 
Transferência de Recurso do PNAE 
  
  
12 365 0041 2.038 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
TOTAL Secretaria de Educação 
  
  
3.699.000,00 
DE: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.043 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria 
  
  
  
de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
16.200,00 
DE: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 244 0032 2.074 
Gestão do Programa de Atendimento 
  
  
  
Integral a Família - PAIF 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal