DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão); e nos termos do
previsto no parágrafo único, do art. 5°, do Decreto n° 10.973/2022, resolve:
Art. 1o Renovar o prazo da designação para o Serviço Ativo da Marinha, do 2°
SG-RM1-CN 86.3266.19 FLÁVIO AUGUSTO ALVARES TOBELEM, no período de 2 de
dezembro de 2022 a 1° de dezembro de 2025.
Art. 2o Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 831/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1° do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CI
86.9112.44 RICARDO CAMPELO DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 832/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-VN 06.3611.02 WASHINGTON LUIS TAHIM MOREIRA; e
SO-AR-SB 86.8124.24 DANIEL VELEDA SOUZA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 833/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-DT 86.5961.79 RICARDO DA SILVA TETÉO;
SO-CP 86.7955.62 LUCIANO ALBUQUERQUE DA SILVA; e
SO-GR 86.9685.48 RENATO BARBOSA DE CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 834/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-SV 87.2819.02 FERNANDO DOS SANTOS PORTUGAL;
SO-RM 87.3582.71 ÉDINA MARIA CORDEIRO E SILVA;
SO-AV-RV 95.0936.72 FERNANDO PEREIRA DA SILVA; e
1o SG-HD 99.2328.98 JULIANA TENFEN DO VALLE.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 835/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CP 86.9646.40 ALDENIR BRASIL DE OLIVEIRA;
SO-HN 86.9687.77 WLADIMIR GOMES DA SILVA;
SO-AD 87.1453.24 WENDELL MATOS PEREIRA;
SO-ET 97.0191.86 JOSÉ GERÔNIMO PEREIRA; e
2° SG-EL 06.7109.99 ELANO ROBERTO DO NASCIMENTO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 836/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo
I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.9751.37 ADRIANO VIEIRA DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 840/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MG
86.4824.24 RONALDO RIBEIRO TRAVASSOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 843/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2° e § 1°
do art. 110, da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 022.000.49845, de
6 de outubro de 2022, Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1° Reformar o 1° SG-CP 99.1942.36 EDUARDO FERREIRA PEIXOTO, a partir
de 6 de outubro de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação
de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculado.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 844/DPM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-FR 06.8454.44 FÁBIO GONÇALVES;
SO-ML 86.8186.51 SIDNEI RAMOS DA SILVA;
SO-CL 87.0336.40 ANDRÉA MATILDE DE PAULO GOMES;
SO-AM 87.0694.74 JOCAFE ZANINI DE FRANÇA RODRIGUES;
SO-SI 87.0696.01 LEONARDO REZUSKI GUIDA;
SO-SI 87.2686.98 FABIANO ALMEIDA DA SILVA; e
SO-MO 95.0926.76 JOSÉ LEANDRO GOMES NOGUEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, e considerando o inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº 67000.006844/2022-59, resolve:
EXONERAR o Tenente-Coronel (FAB) LEONARDO FERRAZ JANUZZI do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 5 de novembro de 2022.
Cel Av R/1 AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.987, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, e considerando o inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº60250.000163/2022-96, resolve:
DISPENSAR o Cabo (MB) ADAM DÉRICK RODRIGUES GAMA da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 23 de novembro de 2022.
Cel Av R/1 AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.996, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12, de
14 de fevereiro de 2019, do Ministério da Defesa, e considerando o inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD n° 4.283, de 10 de agosto de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-
MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o
Processo Administrativo nº 67000.008767/2022-71, resolve:
EXONERAR o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO MULLER PONS do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Cel Av R/1 AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.979, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Normativa nº 10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário
Oficial da União do dia 9 de março de 2018 e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-
MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia
11 subsequente
e demais
informações que
constam do
Processo
60550.037621/2022-68 resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990,
a
servidora ROBERTA
MARIA PEIXOTO
DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE
nº
2248355,
do
cargo
de
Técnico
em
Atividades
Médico-Hospitalares
-
Enfermagem Geral, código do cargo 485005, Classe "B", Padrão NI - I, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876826, a contar de 09 de
dezembro de 2022.
C Alte (Md) VICENTE GARCIA RAMOS
Resp p/Comando
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