DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
50
Moda
Polo da Moda de Caicó
Coordenador titular: Francisca
Verônica Pontes de Melo
Ivan Michel Salazar Monteverde -
ivan.monteverde@mdr.gov.br
(61) 2034-5406
51
Moda
Polo da Moda da Região
Metropolitana 
de
Goiânia
Coordenador 
titular:
Cesar
Augusto Sotkeviciene Moura
52
Moda
Polo
da 
Moda
de
Jaraguá e Região
Coordenador 
titular:
Nelson
Rodrigues
53
Moda
Confecções de Taiobeiras
e região
Kênnedy Corrêa de Almeida
54
Pescado
Rondônia
Coordenador titular:
Samuel
Almeida
Ivan Michel Salazar Monteverde -
ivan.monteverde@mdr.gov.br
(61) 2034-5406
55
Pescado
Lago de Três Marias
Coordenador titular:
Julimar
dos Santos Sousa
56
Pescado
Meio Norte
Rafson Varela dos Santos
57
Pescado
Entre Rios
Jasna Maria Luna Marques
58
Pescado
Semiárido
Keusilene Barbosa Botelho
59
Pescado
Sobradinho
Rozzano 
Antônio
Cavalcanti
Reis de Figueiredo
60
Pescado
Sistema Itaparica
José 
Jacobina
Romaguera
Neto
61
Tecnologia 
da
Informação 
e
Comunicação
Cerrado Digital
Coordenador titular:
Rodrigo
Fragola
Suplentes: Cristiane
Pereira e Marcos
Dias
Luiz Paulo de Oliveira Silva -
luiz.silva@mdr.gov.br
(61) 2034-5410
62
Tecnologia 
da
Informação 
e
Comunicação
Mangue Digital
Coordenador titular: Carmelo
José Albanez Bastos Filho
Suplente: Cláudio
Nascimento
63
Tecnologia 
da
Informação 
e
Comunicação
Paraíba Digital
Coordenador titular:
Tarcísio
Ferreira Grilo Júnior
Suplente: José Nilton
64
Tecnologia 
da
Informação 
e
Comunicação
Sertão Digital
Coordenador titular:
Deranor
Gomes de Oliveira
Suplente: 
Carlos
Cointero
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua
publicação.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.564, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.020671/2022-53, resolve:
Dispensar LOIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1953599, do encargo
de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e
Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste
Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 3.565, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.020671/2022-53, resolve:
Designar LUCAS MIKOSZ, matrícula Siape nº 4974691, para exercer o encargo
de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e
Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.013717/2022-88, resolve:
Dispensar RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 2037617, do encargo de substituto eventual da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Estudos Integrados da Coordenação-Geral de Estudos e
Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 3.559, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.013717/2022-88,
resolve:
Designar ALINE CRISTINA LEAL COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 2077409,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador
da Coordenação de Estudos Integrados da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do
Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 3.579, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante do processo nº 59000.016049/2020-89, resolve:
Designar ANDRESSA HONORATO SILVA, matrícula Siape nº 2081136, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Demandas de Controle do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 26 de dezembro de 2022 a 15 de
janeiro de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 78, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 59404.001334/2022-14, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 50, de 13/06/2022, publicada no DOU nº 114, de
20/06/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO MARQUES FERREIRA ,
SIAPE nº 0737913, pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 318 DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59403.000894/2022-61 , resolve:
Designar LAYSA CRISTINA ARÃO COSTA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, código FCE 1.05.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.004000/2022-53 resolve:
Nº 191 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS NOLÊTO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº
2136799, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o
encargo de Chefe titular, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação e
Comunicações, da Coordenação - Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 192 - Art. 1º Designar o servidor SIDNEI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 676602, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer o encargo de Chefe substituto,
código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação e Comunicações, da Coordenação-
Geral 
de 
Tecnologia 
da 
Informação, 
da 
Diretoria 
de 
Administração 
desta
Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 193 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS NOLÊTO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº
2136799, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação - Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 14.154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 15 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 12177.100128/2022-53, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO CALHMAN DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2331953,
FAUSTO JOSÉ ARAÚJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 226933, para, nesta ordem, e
sucessivamente, substituírem o Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do
Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE /ME Nº 5375, de 12 de maio de 2022,
publicada no DOU de 13 de maio de 2022, Seção 2, p. 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SE/ME nº 14.100, de 13 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2022, Seção 2, página 12, onde se lê:
"Dispensar NATHALIA CRISTINA DE OLIVEIRA DAS NEVES LEITE, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1987555, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Suporte ao Julgamento, código FG-1,..." leia-se: "Dispensar NATHALIA CRISTINA DE
OLIVEIRA DAS NEVES LEITE, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº
1987555, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Suporte ao Julgamento, código
FG - 3 , . . . " .