DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.547, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 182, seção 2, página 18, de 23 de setembro de 2022, Portaria Ifac nº 1.227, de
22 de setembro de 2022 e retificação publicada no DOU nº 195, seção 2, página 21, de 13
de outubro de 2022, conforme descrito:
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. Vanessa Maria Pollis
Mantovani
TAE -
Assistente
de aluno
27º Ampla
Campus
Tarauacá
960247
. Jonatha Luan Da Silva
Mota
TAE -
Assistente
de aluno
28º Ampla
Campus Cruzeiro
do Sul
960654
. João Victor de Lima
Cavalcante
TAE -
Assistente
de aluno
29º Ampla
Campus Xapuri
960655
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.550, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 9º
Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei 12.772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital Ifac
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31
de agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU nº 44, de 6
de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação do
candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Gustavo 
Lopes
Neto
Docente 
EBTT
/
Física
17º
Campus 
Sena
Madureira
951981
. Paulo 
Fernando
Campagnolli
Docente 
EBTT
/
Filosofia
4º
Campus
Tarauacá
952241
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o(s)
candidato(s) nomeado(s) não tomar(em) posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria Ifac nº 1.447 de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, nº 216, seção 2, pág. 20 de 17 de novembro de 2022:
Onde se lê:"...Campus Xapuri..."
Leia-se: "...Campus Tarauacá..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.563/IFAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.045259/2022-12, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora IZABEL CRISTINA BARBOSA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1395291, SIAPECAD nº 02147643, lotado(a) no(a) Campus Piranhas, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus Limitado, para participar do(da) Curso
de intercâmbio/aperfeiçoamento em Munique - Alemanha, conforme previsão no art. 1º,
inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 30/12/2022 a 26/01/2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.045, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º
2.030/2022/GAB/RE/IFAP, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU n.º
233, página 22, Seção 2, em 13 de dezembro de 2022, resolve:
Designar Alessandra dos Santos Belo Reis, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape n° 3294296, para responder pela Coordenação do
Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, vinculada ao campus Porto Grande,
no insterstício de 02 à 16 de janeiro de 2023, por motivo de gozo de férias
do titular.
VICTOR HUGO GOMES SALES
PORTARIA Nº 2.046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 2.030/2022/GAB/R E / I FA P ,
de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU n.º 233, página 22, Seção 2, em 13 de
dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Monica Moraes Vilhena, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape n° 3294390 para, sem prejuízo
de suas funções, substituir o responsável pela Coordenação Geral de Ensino - COGEN do
Campus Laranjal do Jari, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 1518/2021 - GAB/RE/IFAP.
VICTOR HUGO GOMES SALES
PORTARIA Nº 2.050, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 2.030/2022/GAB/R E / I FA P ,
de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU n.º 233, página 22, Seção 2, em 13 de
dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Autorizar a servidora Elizabeth Ribeiro da Rocha, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá -
Ifap, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
1809059, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Pará/Campus
Abaetetuba, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, por um período de 06
(seis) meses.
VICTOR HUGO GOMES SALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.853/GR/IFAM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.006614/2022-28,
de
16/11/2022;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
527/2022-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 63939/2022 - PROGESP, de 09/12/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor DIONIZIO NAZARETH
RABELLO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 0267755, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento no
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, calculados
com base no vencimento básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D - 404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime
de Dedicação Exclusiva e Anuênio - art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 18%.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 205771.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 233, de 13-12-2022, Seção 2, página 22, com
incorreções no original.
PORTARIA Nº 1.868/GR/IFAM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.019696/2022-58, de 23/11/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 544-CGLN/REITORIA
e o Despacho nº 64415-PROGESP, de 13/12/2022, resolve:
I. CONCEDER pensão vitalícia, por morte, à senhora WILMA MATOS CORREIA
LIMA, cônjuge do ex-servidor aposentado Manoel Correia Lima, falecido em 20/11/2022,
com fundamento no inciso III do art. 217, inciso I e art. 222 da Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 20/11/2022, data
de falecimento do instituidor.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.738, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Reconduzir a servidora VIVIANE CORREA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1045272, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Santa Inês, a partir de 25 de novembro de 2022, pelo período
de 02 (dois) anos, Processo 23332.254121.2022-37.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.035-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 19/12/2022, o servidor CLEITON
SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1758097, ocupante do cargo efetivo de
Técnico
de
Tecnologia
da
Informação, lotado
no
Campus
Taguatinga,
do
encargo de Substituto Eventual da Coordenação de Manutenção e Serviços
Gerais, código FG-02, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 767/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 29 de
agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço de Reitoria nº 08, de agosto
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO