DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.139, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001614.2022-38; resolve:
Art. 1º Designar o servidor, DANIEL OSTER RITTER, matrícula SIAPE nº 2023138,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de
Alimentos, código FCC.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 
2005, 
e
demais 
informações 
que 
constam 
no
Processo 
Eletrônico 
nº
23188.004495.2022-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Dhanny Fernanda Ferreira de Freitas, matrícula SIAPE
nº 1757917, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, lotada na Reitoria, para exercício no Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.145, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23193.001562.2022-70, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Vitor Jose Batista Vittorazi, ao cargo efetivo de
Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 03, com lotação no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01.12.2022.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.146, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico n°
23193.001562.2022-70, resolve:
Art. 1° Exonerar a pedido, a partir de 01.12.2022, o servidor Vitor Jose Batista
Vittorazi, matrícula SIAPE nº 1009323, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, nos termos
do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.152, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.004653.2022-36, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14.12.2022, a servidora Jennyfer
Kathirllyn Pinheiro Resende da Silva Mora, matrícula SIAPE nº 3086417, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT - Reitoria, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.412, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de
julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página
1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16
do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.020910/2022-20 resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 04 de outubro de 2022, o
servidor ELINELSON PINHEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2699298, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, lotado no Campus Tucuruí, de acordo com o
disposto nos Artigos 33, inciso I e 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.323, publicada no D.O.U. de
01/12/2022, seção 2, página 39.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 448, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.016386.2022-
18, resolve:
I - Designar o servidor ALEXANDRE FONSECA D ANDREA, Matrícula nº 1105336,
CPF nº 740.312.366-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenador do Núcleo de Assuntos Internacionais, campus João Pessoa, Código FG-4.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-DOU de 30/05/2019, e o
Processo nº 23295.008261/2022-28 com despachos exarados, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR/IFPE 1.334, de 17/11/2022, DOU de
23/11/2022, que contratou para o Campus Recife do IFPE, LAÉRCIO QUEIROZ DE SOUZA -
na Área do Conhecimento LETRAS (Opção 111), Classe/Padrão D101, no período de
16/11/2022 a 30/06/2023, em virtude do não atendimento ao Inciso VIII do Item 5 do
Edital de Abertura GR/IFPE-23/2022 de 12/04/2022, DOU de 14/04/2022.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.791, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004418.2019-59, de 14 de novembro de 2019; e CONSIDERAN D O,
ainda, o Parecer de Força Executória nº 00203/2019/SEMAORD/PFRN/PGF/AGU, de 30 de
dezembro de 2019, resolve:
Localizar o exercício da servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro
Permanente do deste Instituto Federal, lotada no Campus Canguaretama, conforme
especificado a seguir.
. Matrícula SIAPE
Nome do Servidor
Localização do Exercício
.
1598614
Michelle Menezes de Oliveira
Instituto
Federal 
de
Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005222.2022-87, de 13 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 2.091 - EXONERAR, a contar de 12 de dezembro de 2022, a servidora RENATA
FERNANDES DA PAZ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2141413, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Monitoramento de Projetos - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 103/2022 - RE/IFRN, de 19 de janeiro de 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001838.2022-10, de 9 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 2.093 - EXONERAR, o servidor GENNISSON BATISTA CARNEIRO, Matrícula Siape nº
1939078, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico
- CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 2023/2022 - RE/IFRN, de 28 de novembro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001839.2022-64, de 9 de dezembro de 2022; e CONSIDERAND O,
ainda, o que consta na Portaria nº 2093/2022 - RE/IFRN, de 14 de dezembro de 2022,
resolve:
Nº 2.094 - NOMEAR a servidora GIULIA CAROLINA DE MELO, Matrícula Siape nº 2276191,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005148.2022-07, de 8 de
dezembro de 2022; e CONSIDERANDO Por fim, o disposto na Portaria nº
2091/2022-RE/IFRN, de 14 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS, Matrícula
Siape nº 1286028, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o
cargo de confiança de Coordenador de Monitoramento de Projetos - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO