DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 403, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 23424.002772.2022-14, de 06 de dezembro de 2022,
resolve:
I - DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi
designado através da Portaria nº 59/2021 - DG/PAR/RE/IFRN, de 09 de abril de 2021.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1551765
Francy 
Izanny
de 
Brito
Barbosa Martins
FUC-
001
Coordenadora do Curso
Superior de Licenciatura
em Formação Pedagógica
para a Educação Básica,
Profissional e Tecnológica
Diretoria
Acadêmica
II - ESTABELECER que esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.254, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23831.000284/2022-39, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 2223/DGP/REITORIA de 01 de dezembro de 2022
que autoriza o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor
ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº. 1968783, ocupante do cargo
de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período 27 de novembro de 2022 a 04 de dezembro de 2022,
na Cidade Chorotega e Guanacaste. País: Costa Rica, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens); Art. 2º Onde se lê: Processo Eletrônico nº. 23275.000752/2022-71;
Leia-se: Processo Eletrônico nº. 23831.000284/2022-39.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2124 de 23/11/2022, publicada na página 40, seção 2, do D.O.U.
de 1/12/2022, ONDE SE LÊ: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 23/09/2022, Vera Lúcia
Gomes de Souza, matrícula SIAPE nº 276591, LEIA-SE: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir
de 1/12/2022, Vera Lúcia Gomes de Souza, matrícula SIAPE nº 276591.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.690, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder vacância, a pedido, a partir de 01/12/2022, nos termos do Art. 33,
item VIII da Lei 8.112/90, do servidor MARCO ANTONIO BERTONCINI ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 3007674, ocupante do cargo de TAE - Assistente de Laboratório, classe C, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 02, lotado no IFSC - Câmpus Florianópolis, pelo motivo
de posse em outro cargo público inacumulável. Processo no. 23292.043261/2022-55.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.970/IFSP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.002322.2022-32, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ELINE GOMES DE OLIVEIRA ZIOLI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Boituva, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Logística do Câmpus Boituva, da função de Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Logística do Câmpus Boituva. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.971/IFSP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.002316.2022-85, resolve
Designar o servidor JAIR MANOEL CASQUEL JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº
0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Boituva, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Logística do Câmpus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.973/IFSP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.002323.2022-87, resolve
Designar a servidora ELINE GOMES DE OLIVEIRA ZIOLI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Boituva, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Administração do Câmpus Boituva. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.976/IFSP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002674.2022-11, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora DANILA GOMES FREITAS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor DIEGO AZEVEDO SIVIERO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1243/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2021,
publicada em 03/03/2021.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.979/IFSP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001813.2022-01, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus São Roque, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ADRIANA MARTINI MOREIRA GOMES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora KATIA CRISTINA ALVES PINTO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 135****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
3. Servidora NATHALIA ABE SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
4. Servidor RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
5. Servidora SONALE DIANE PASTRO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3262, DE 19 DE MAIO DE 2021, publicada
em 20/05/2021.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.982/IFSP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024139.2022-33, resolve
Nomear o (a) servidor (a) CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) na Diretoria Geral do Campus
Guarulhos, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, do (a) Diretoria de Relações Colegiadas
da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.543 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/11/2022, o servidor Jaime José da Silveira
Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de Substituto Eventual da Pró-reitora de
Pesquisa e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.544 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/11/2022, a servidora Marisa Rodrigues Antunes,
matrícula SIAPE 1981283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo
de substituta eventual do Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, Reitoria,
código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.545 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/12/2022, o servidor Christian Alley de Aragão
Almeida, matrícula SIAPE 3158932, ocupante do cargo de Técnico de laboratório - Área, do
encargo de substituto eventual do Gerente de Produção - GPROD/DADM/DG, Campus São
Cristóvão, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.546 - Art. 1º Exonerar, a partir de 13/12/2022, o servidor Djalma Santos Melo Junior,
matrícula SIAPE 1371214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Gerente de Produção - GPROD/DADM/DG, Campus São Cristóvão,
código CD-04.