DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 235
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 18
Ministério da Defesa............................................................................................................... 24
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 45
Ministério da Economia .......................................................................................................... 51
Ministério da Educação........................................................................................................... 64
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 125
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 129
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 142
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 146
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 150
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 151
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 152
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 163
Ministério do Turismo........................................................................................................... 168
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 170
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 171
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 171
Ministério Público da União................................................................................................. 172
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 174
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 174
Poder Legislativo ................................................................................................................... 174
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 175
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 187
Ineditoriais ............................................................................................................................. 199
.................................. Esta edição é composta de 330 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000215/2022-16.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 02.435.993/0001-50 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMER C I O,
IMPORTACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais e insumos necessários, peças e baterias de reposição sob demanda, componentes e
acessórios originais e novos, em 3 (três) equipamentos nobreak "ups" on-line de dupla
conversão, marca phd tr ea g4 40 kva 380/380 ligados em paralelo ativo, com seus respectivos
bancos de 240 (duzentos e quarenta) baterias no total, modelo getpower gp12-70l (12v 70ah),
instalados no edifício-sede do instituto nacional de tecnologia da informação - iti/casa
civil/pr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 59.232,38. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000591202219 . Objeto: Contratação de manutenção e suporte técnico
para os equipamentos da infraestrutura de carimbo de tempo da Entidade de Auditoria do
Tempo EAT e da Fonte Confiável de Tempo - FCT/ICP-Brasil. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa
Arsitec é a única distribuidora autorizada a dar suporte nos equipamentos da EAT e da FCT
da ICP-Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2022. RICARDO FERRI CONZATTI.
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação. Ratificação em 14/12/2022.
CARLOS ROBERTO FORTNER. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 348.868,25. CNPJ
CONTRATADA : 13.065.231/0001-25 ARSITEC ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 14/12/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 00230.000251/2022-02; PREGÃO SRP Nº: 67/2022. OBJETO: Registro de
preços para aquisição de material hospitalar. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94/2022. VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 13/12/2023. Data de Assinatura:
13/12/2022. PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da
República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, e as empresas: OBJETIVA PRODUTOS E S E R V I CO S
P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ Nº 05.895.525/0001-56, itens 3, 7, 8, 9, 11, 24, 25, 27, 29,
30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 50, 51 e 52, pelo valor total de R$ 14.198,57;
NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.482.201/0001-47, itens 19, 20,
21 e 22, pelo valor total de R$ 4.089,00; COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 10.943.564/0001-11, itens 2, 5 e 6, pelo valor total de R$ 317,54;
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ Nº 14.323.297/0001-30, item 17,
pelo valor de R$ 2.278,00; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 19.486.478/0001-00, itens 32 e 33, pelo valor total
de R$ 1.320,00; WRAD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 35.289.161/0001-21, item 1,
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00032000296202213. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo, tipo
cartão especial
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS
Diretor de Recursos Logísticos
(SIDEC - 14/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 000320002962022. Objeto: Aquisição de bens de consumo, tipo
cartão especial. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110156
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00590.000819/2019-92.
Inexigibilidade. Nº 74/2019. Contratante: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UN I AO.
Contratado: 21.580.534/0001-04 - TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2019-EAGU, por mais 12 (doze)
meses, tendo por termo inicial o dia 31 de dezembro de 2022 e final o dia 30 de dezembro
de 2023, de acordo com o que dispõe o inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como
o reajuste de preços. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.070,40. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00592.000364/2020-29.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 04.125.492/0001-00 - UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva do contrato nº 14/2021,
tendo em vista a transformação da contratada de empresa individual de responsabilidade
limitada em sociedade empresária limitada.. Vigência: 14/12/2022 a 30/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549.795,01. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O pregoeiro da Superintendência de Administração 4ª Região, torna público o
resultado do pregão, declarando vencedoras as empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ 17.298.685/0001-05, para os Grupos 1 e 2, e para os itnes 6 e 9; e a empresa
ACCERTO - COMÉRCIO, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA, para os iten 3, 4, 5
e 10. Valor total estimado da contratação para 12 (doze) meses - R$ 836.612,45
(oitocentos e trinta e seis mil seiscentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). O
processo se encontra disponivle para vistas.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2022)
pelo valor de R$ 475,00; PAULO HENRIQUE DE ASSIS 03036144129, CNPJ Nº
37.916.894/0001-74, itens 23 e 45, pelo valor total de R$ 1.527,00; LIFE CARE_MEDICAL
INDUSTRIA COMERCIO LTDA, , CNPJ Nº 39.492.550/0001-00, item 28, pelo valor total de R$
600,00; INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 42.291.390/0001-46, itens 34 e 35, pelo valor total de R$ 570,00; e OG MED
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº_43.465.266/0001-12, item 26, pelo valor total de R$
1.000,00.
AVISO
Foi publicada em 14/12/2022 a
edição extra nº 234-A do DOU.
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