DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.001463/2022-91.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 01.011.976/0001-22
- ORION
TELECOMUNICACOES ENGENHARIA
S/A.
Objeto: Prestação de suporte técnico, manutenção preventiva e manutenção corretiva
da atual solução de controle de acesso de pessoas e veículos da presidência da
república, integrante do sistema integrado de segurança.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023.
Valor Total: R$ 438.847,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: SUPER 00185.003755/2022-69. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12/2022. PREGÃO SRP Nº: 13/2022-GSI. OBJETO: Registro de preços
para a eventual aquisição de materiais de consumo do setor de identificação e
credenciamento de acesso. VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 14/12/2023. DATA DE ASSIN AT U R A :
14/12/2022. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e as empresas: CHEIL COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 14.457.810/0001-86, Item 01,
no valor total de R$ 8.400,00; IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
01.215.897/0001-33, Itens 02 e 11, no valor total de R$ 30.560,00; SC BRASIL GROUP
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 43.478.505/0001-79, Itens 03, 04, 05, 06, no
valor total de R$ 138.250,00; VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
35.663.747/0001-04, Item 07, no valor total de R$ 504,00; AMAZONAS COMÉRCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ nº 11.383.230/0001-01, Itens 08 e 09, no valor total
de
R$
12.160,00;
ADESTACK
AUTOADESIVOS
E
LAMINADOS
LTDA,
CNPJ
nº
34.021.009/0001-09, Item 10, no valor total de R$ 1.800,00; MARCIO SANDRO MALLET
PEZARIM, CNPJ nº 04.743.532/0001-70, Item 12, no valor total de R$ 9.000,00.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 110120
Nº
Processo:
00091.009449/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte internacional de mobiliário e
bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de origem e destino, para
atendimento de demanda da Agência Brasileira de Inteligência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Spo
Area
05,
Quadra
01
-
Bloco
g
Sala
221,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00057-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 217/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º
da
Lei
Federal
nº.
9.784
de
1999
e
considerando
que
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido,
INTIMA
a
pessoa
jurídica FÁBRICA
DE
DOCES
ENSA
LTDA,
CNPJ
06.060.557/0001-02 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130063
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 21044.000396/2018-96.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / R J.
Contratado: 02.964.393/0001-89 - CONDOR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/12/2022. A 16/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.920,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 130063
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 21044.000049/2022-40.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / R J.
Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 21,1835% (vinte e um
inteiros e mil oitocentos e trinta e cinco milésimos percentuias), acrescendo ao valor do
contrato a quantia de r$11.235,72 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois
centavos) .. Vigência: 05/12/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.275,72. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130083
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 21046.002534/2018-51.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / R O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 15/2018/sfa-ro. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.901,23. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 262/2022.
a) Nº
do Processo:
21000.012752/2022-15; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves, com
interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal de
Leme do Prado/MG, inscrita no CNPJ nº 01.587.109/0001-30, neste ato representada pela
Prefeita, Sra. Joseany Cordeiro Santos; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito
Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de acordo com as
diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra
Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo
Aditivo; e) Data da assinatura: 14/12/2022.
Extrato do
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 276/2022.
a) Nº
do Processo:
21000.029357/2022-63; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves, com
interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal de
Virgem da Lapa/MG, inscrita no CNPJ nº 18.348.730/0001-43, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Diogenes Timo Silva; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Crédito
Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de acordo com as
diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra
Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo
Aditivo; e) Data da assinatura: 14/12/2022.
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para
tomar
ciência
do
TERMO DE
JULGAMENTO
EM
PRIMEIRA
INSTÂNCIA
Nº
598/5ºSIPOA/2022, referente ao processo 21000.063145/2022-13. Após o prazo de 10 dias
(prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia
da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00404001786202253 . Objeto: Contratação de 50 (cinquenta) vagas no curso de
Pós-Graduação lato sensu em Data Science, a ser ministrado no formato in company, na
modalidade online e síncrona, para capacitação dos profissionais da Advocacia-Geral da União,
conforme condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c com o art. 13, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.
Justificativa: Notória especialização p/ a prestação de serviços téc. profissionais especializados,
cf. item 5 do Proj. Básico e ETP Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. TULIO
JUNQUEIRA. Diretor de Desenvolvimento Profissional. Ratificação em 13/12/2022. FABIA LOPES
JUNQUEIRA. Diretora de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 902.002,40. CNPJ
CONTRATADA : 04.298.309/0013-02 IBMEC EDUCACIONAL LTDA..
(SIDEC - 14/12/2022) 110792-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
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