DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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5
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada
na data do término desse prazo). Não se aplica à comunicação via Diário Eletrônico.
Observação 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação
a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com
esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação,
com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor
consultar 
o 
Manual 
do 
PJe 
para 
Advogados 
e 
Procuradores 
em
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Sede do Juízo: Rua João Pinheiro, 548, Centro, Unaí/MG, CEP: 38610-000, Data da
Assinatura: 24/11/2022.
EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
Juiz Federal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373080
Número do Contrato: 907/2018.
Nº Processo: 54000.181745/2018-27.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGUR. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 907/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/12/2022 a 28/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.977,20. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 373058
Nº Processo: 54000029265202232. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens para copa e cozinha,
eletrônicos e mobiliário com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência e seus
encartes, objetivando suprir as necessidades da Sede da Superintendência da Regional do
Incra no estado do Mato Grosso do Sul localizada em Campo Grande/MS e sua Unidade
Avançada de Dourados.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R: Jornalista Belizário Lima Nº 263, Vila Glória,
Campo 
Grande/ms, 
Centro 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 373058-37201-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13352/2022 - UASG 373055
Número do Contrato: 1335/2021.
Nº Processo: 54000.082820/2021-73.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência do
contrato nº
1335/2021por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 até o dia 30/12/2023, nos
termos do art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 327.137,64. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9000/2017 - UASG 373062
Nº Processo: 54180.000631/2017-33. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-
INCRA/SR-07. Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original,
tendo 
em 
vista 
a 
formalização 
de
novo 
contrato 
através 
de 
processo
licitatório 54000.073949/2022-71 e o teor do contrato 1267 14835520.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 133080
Nº Processo: 54000.086888/2021-21.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DO SUL DO PARA-SR/27-E.
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de vigilância armada (diurna e noturna).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 1.524.420,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000452202227. Objeto: A aquisição de 350 (trezentas e cinquenta)
toneladas de casca/palha de arroz, in natura, prensada, ensacadas, livre de impurezas e umidade, de
acordo com a demanda, da Unidade Armazenadora Rio Formoso/TO para a fabricação de briquetes
que serão utilizados nas fornalhas dos secadores durante a recepção da safra 2022/2023, a fim de
atender o dia a dia da Unidade Armazenadora, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2022 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01
Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00008-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Dúvidas sobre o produto poderão ser dirimida com o gerente da Unidade, o senhor Rogério Batista
Silva - E-mail: rogerio.silva@conab.gov.br. Sobre o Edital e Termo de Referência com o pregoeiro
Paulo Roberto Bezerra - E-mail: prbto@terra.com.br e com a gerente da Gefad a senhora Suzanir
Castro - E-mail: to.gefad@conab.gov.br..
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 135337-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212001052/2020-30. Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 026/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: 
BONNJUR
DISTRIBUIÇÃO 
DE
BOLETINS 
JURÍDICOS
LTDA, 
CNPJ:
77.961.142/0001-40. Objeto: Prestação de serviço de acompanhamento e fornecimento
diário das publicações virtuais de recortes dos jornais jurídicos em atendimento a Conab,
em sua Superintendência Regional de Mato Grosso. Nota de Empenho: 2022NE000126.
Fundamento Legal: art. 416 do RLC. Valor Total da Contratação é de R$ 1.209.60. Vigência
14/12/2022 até 13/13/2023. Data de Assinatura: 08/12/2022 - Assinam pela Contratante:
Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Mônica Lebois -
Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução,
montagem e instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da
unidade armazenadora de Campo Grande MS, localizada à Avenida Principal 2, nº 20,
Distrito Industrial, em Camppo Grande/MS, em conformidade com o projeto executivo e o
PSCIP.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2022) 135192-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135285
Nº Processo: 21449001514202126. Objeto: Aquisição de 48 (quarenta e oito)
Pneus, conforme especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960
Iputinga, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 135285-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135345
Nº 
Processo: 
21220001362202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga
dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e
complementares, no interior e/ou exterior da Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo
Maior-PI, designadas pela Conab, subordinadas à Superintendência Regional no Estado do
Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço: 
Rua
Honório
de 
Paiva,
475-sul,
Piçarra
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 135345-22211-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.001093/2022-65 - Contrato de Credenciamento Conab/RN nº 14/2022
- CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADO:
THIAGO VICTOR
MARQUES MEDEIROS
ALVES.
CNPF/MF: 
099.662.714-65.
OBJETO: 
Serviços
Odontológicos 
Especializados 
para
Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação
LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 13/12/2022 a 13/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. Nota Empenho: 2022NE000710. Valor estimado: Não
se aplica - Contrato de serviços por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza
Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de
Administração e Finanças - pela contratada: Thiago Victor Marques Medeiros Alves -
Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21216000173/2019-91. Segundo Aditivo ao Contrato Conab nº 02/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ-26.461.699/0373-43.
Contratada: Alerta Segurança Eletrônica EIRELI. CNPJ: 02.715.056/0001-58. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses e reajuste de valor. Fundamentação Legal: artigo 488,
X c/c 491, II, "d" e do artigo 509, II, "d" do RLC-CONAB. Indicação orçamentária:
Natureza da Despesa 339037, PTRES 0250022135, Fonte: VIGILÂNCIA. Valor anual: R$
51.039,00.
Vigência:
12
meses,
de 19.02.23
a
19.02.2024.
Data
da
Assinatura:
14.12.2022. Assina pela Contratante: Fábio V. de S. Mendonça- Superintendente e
Marcos F. C. Simões - Gerente Administrativo. Assina pela Contratada: Shigeaki Maracajá
Ramos