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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do
Contrato: 007/2022
(SAIC 20100.22/0094-4);
Número do
Processo:
21156.003620/2022-11; Dispensa nº 027/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (CNPJ
03.775.588/0001-43). Objeto: Contratação de Empresa para Realização do Curso "Modelo
de Negócios voltados para a Inovação". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
07/12/2022 a 08/01/2023. Valor Global: R$4.500,00. Data de assinatura: 07/12/2022.
Número do
Contrato: 009/2022
(SAIC 20100.22/0093-6);
Número do
Processo:
21156.003792/2022-94; Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 - Embrapa Sede (UASG
135058). Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: SOS Elétrica Comércio e Serviços Importação e
Exportação Ltda (CNPJ 08.808.216/0001-90). Objeto: Prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 05/12/2022 a 06/03/2023. Valor Global: R$10.602,54. Data de assinatura:
05/12/2022.
Número do
Contrato: 010/2022
(SAIC 20100.22/0095-1);
Número do
Processo:
21156.003793/2022-39; Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 - Embrapa Sede (UASG
135058). Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: SOS Elétrica Comércio e Serviços Importação e
Exportação Ltda (CNPJ 08.808.216/0001-90). Objeto: Prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 05/12/2022 a 06/03/2023. Valor Global: R$67.532,18. Data de assinatura:
05/12/2022.
Número do
Contrato: 011/2022
(SAIC 20100.22/0096-9);
Número do
Processo:
21156.003810/2022-38; Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 - Embrapa Sede (UASG
135058). Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Engenharia de Avaliações , Perícias e Construções Ltda
(CNPJ 13.348.041/0001-15). Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/12/2022 a
14/03/2023. Valor Global: R$35.854,06. Data de assinatura: 13/12/2022.
Número do
Contrato: 012/2022
(SAIC 20100.22/0097-7);
Número do
Processo:
21156.003809/2022-11; Pregão Eletrônico SRP nº 012/2021 - Embrapa Sede (UASG
135058). Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Engenharia de Avaliações , Perícias e Construções Ltda
(CNPJ 13.348.041/0001-15). Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/12/2022 a
14/03/2023. Valor Global: R$64.724,69. Data de assinatura: 13/12/2022.
(SAIC 20100.22/0099-3); Número do Processo: 21156.003994/2022-36; Pregão Eletrônico
SRP nº 012/2021 - Embrapa Sede (UASG 135058). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Engenharia de
Avaliações , Perícias e Construções Ltda (CNPJ 13.348.041/0001-15). Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 13/12/2022 a 14/03/2023. Valor Global: R$43.804,60. Data de
assinatura: 13/12/2022.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Juliana Maria Silva de Souza, CPF 049.196.151-08. Objeto: Desenvolver
o Projeto intitulado "Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado oara Reduzir
a Pobreza no Brasil.". Data da assinatura: 07/12/2022. Vigência: 12/12/2022 a 31/03/2026.
O 
projeto
será 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa
Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de
Pesquisa, pela Embrapa e a estudante Juliana Maria Silva de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
Iago Shohei Toyomoto Fujimori, CPF 064.633.171-01. Objeto: Desenvolver o Projeto
intitulado "MONITORAMENTO DE RESISTÊNCIA DE BIÓTIPOS DE Eleusine indica AOS
INIBIDORES DE ACCase NA REGIÃO MEIO-NORTE DE MATO GROSSO". Data da assinatura:
12.12.2022. Vigência: 12.12.2022 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o estudante Iago
Shohei Toyomoto Fujimori.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Ícaro
Pereira de Souza, CPF 025.798.681-27. Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da
Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a
execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado 721
FAPED/CPAMT/FUNBIO de interesse da Embrapa. Data da assinatura: 08/12/2022. Vigência:
08/12/2022 a 31/05/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Austeclínio Lopes de Farias Neto, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e o bolsista
Ícaro Pereira de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre
as partes: Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Mylene Dias dos Santos. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/07/2022.
Data da assinatura: 01/12/2022. Data do Distrato: 31/08/2022. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a
bolsista Mylene Dias dos Santos.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre
as partes: Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Fernanda Pacola Barbosa. Objeto:
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em
16/09/2022. Data da assinatura: 08/12/2022. Data do Distrato: 30/09/2022. Signatários,
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e a bolsista Fernanda Pacola Barbosa.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre
as partes: Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Rayra Vitória Pretti Carnelos.
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em
03/10/2022. Data da assinatura: 08/12/2022. Data do Distrato: 09/12/2022. Signatários,
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e a bolsista Rayra Vitória Pretti Carnelos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Acordo de Cooperação Técnica (CPAMT/IMEA), SAIC:
24000.16/0057-2. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e o
Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária - IMEA, CNPJ: 02.782.727/0001-01.
Objeto: Prorrogação de Vigência; Data da assinatura: 02/12/2022; Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2024; Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral, e Flávio Jesus
Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologias, pela Embrapa Agrossilvipastoril; e
Normando Corral, pelo IMEA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Associação de
Reflorestadores do Estado de Mato Grosso- Arefloresta. Objeto: integração de esforços
entre a EMBRAPA e a Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso -
Arefloresta para execução da Prospecção de clones de eucalipto para o estado do Mato
Grosso visando atender demanda de madeira para fins energéticos, visando selecionar
genótipos de eucaliptos para o lançamento e exploração comercial de Cultivares de alta
produtividade, com características adequadas da madeira para uso em energia. O valor
global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 628.679,00 (Seiscentos e vinte
e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais). Este contrato não prevê repasse de recursos
entre as instituições. Data de assinatura: 13/12/2022; Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2028;
Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente da Embrapa, Tiago Toledo Ferreira - Diretor
Executivo de Negócios, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral da Embrapa
Agrossilvipastoril e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Agrossilvipastoril e Glauber Silveira da Silva, pela Arefloresta.
EMBRAPA AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 233 de 13 de dezembro de 2022, na Seção 3,
página 6, que publicou o EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, onde se lê:
Termo de Cooperação Técnica, Processo
21157.001458/2022, leia-se: Acordo de
Cooperação Técnica, Processo 21157.001458/2022.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica em Imóveis de Terceiros, processo Adm.
21159.002848/2022-63 Cód Embrapa 22500.22/0065-6; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária- UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
Michinori Konagano CPF: 092.321.172-15, Produtor Rural; Objeto: objeto a integração de
esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades de observação (UO) de interesse
mútuo, consistentes em: Avaliar o comportamento produtivo de genótipos de
cupuaçuzeiro, propagados por substituição de copa;Acompanhar a incidência de pragas,
com maior foco na broca do fruto, e doenças, especialmente vassoura de bruxa e
laziodiploide, ao longo do ensaio;Avaliar as características organolépticas da polpa dos
frutos, bem como, das amêndoas para elaboração do cupulate;Analisar a viabilidade
econômica 
da 
Técnica 
de 
substituição 
de 
copas 
empregada.Valor 
global: 
R$
174.588,37(cento e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete
centavos), sendo que R$ 120.328,37 (Embrapa) e R$ 54.260,00 (produtor): Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 18/11/2022 até
18/11/2023; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fabio da Silva Barbieri,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Michinori Konagano,
Produtor Rural.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº
112326/2022, de 02/09/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Convenente) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, a
Produtora Rural
Marília Aparecida
Pasin Pereira
Rangel
(Convenente) - CPF/MF 080.492.898-99; Objeto: prorrogação de vigência do Convênio;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$
182.073,40 (cento e oitenta e dois mil e setenta e três reais e quarenta centavos); Data de
Assinatura: 02/09/2022; Vigência: de 04/09/2022 a 03/09/2027; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra.
Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Sra. Marília Aparecida Pasin Pereira Rangel.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 081/2022 - SEI nº 21167.003241/2022-00;
Partes: Embrapa Cerrados e a F&R Soluções Administrativas Ltda.; Objeto: Aquisição de
cartuchos e outros materiais para atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação:
Pregão Eletrônico 29/2022; Valor Global: 4.280,10; Vigência: Início em 13/12/2022 e
término previsto para 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e F&R Soluções
Administrativas Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 098/2022 - SEI nº 21167.003231/2022-66;
Partes: Embrapa Cerrados e a LB Distribuição Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos,
fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Pregão
Eletrônico 19/2022; Valor Global: 114,00; Vigência: Início em 13/12/2022 e término
previsto para 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da
Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Marcos da Silva Narcizo,
pela LB Distribuição Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 088/2022 - SEI nº 21167.003220/2022-86;
Partes: Embrapa Cerrados e a Alcacér Equipamentos e Produtos para Laboratórios
Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos, fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa
Cerrados ; Vinculação: Pregão Eletrônico 19/2022; Valor Global: R$ 1.398,00; Vigência:
Início em 13/12/2022 e término previsto para 13/12/2023; Data de assinatura:
13/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Alcacér Equipamentos e Produtos para Laboratórios Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 080/2022 - SEI nº 21167.003240/2022-57;
Partes: Embrapa Cerrados e a Green & White Distribuição de Alimentos Ltda.; Objeto:
Aquisição de materiais químicos e laboratoriais para Embrapa Cerrados ; Vinculação:
Pregão Eletrônico 29/2022; Valor Global: 130,00; Vigência: Início em 13/12/2022 e
término previsto para 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Douglas Fernando
Moreira do Nascimento, pela Green & White Distribuição de Alimentos Ltda.

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