DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0113-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, Ricardo Lima de Castro; Objeto:
Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Oídio de trigo: Avaliação histórica de
linhagens e cultivares do programa de melhoramento da Embrapa Trigo, em 2022' -
Circular Técnica 77, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/12/2022;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima
identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0114-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Maria
Imaculada Pontes Moreira Lima, Casiane Salete Tibola, Ricardo Lima de Castro, João
Leonardo Fernandes Pires, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, Cláudia Cristina Clebsch,
Marcos Kovaleski; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Avaliação de giberela
e deoxinivalenol em cultivares de trigo do Ensaio Estadual de Cultivares de Trigo - EECT, na
região do Planalto Médio do Rio Grande do Sul, em 2020 e 2021' - Circular Técnica 76,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 14/12/2022; Vigência: a partir da assinatura;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0112-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cedente Elene
Yamazaki Lau; Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra individual intitulada 'Edição genômica em trigo:
potencialidades, desafios
e conquistas' -
Documentos 202,
doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de
assinatura: 14/12/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela cedente a
acima identificada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Petrolina Produção e Exportação de Mudas para
Fruticultura Ltda. -PETROMUDAS; CNPJ: 04.089.848/0001-90; Objeto: estabelecer as
condições para a transferência à PETROMUDAS dos materiais biológicos relacionados no
Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: manutenção de material
vegetativo de videira (seleções avançadas) e produção de mudas experimentais para a
realização de ensaios de validação agronômica; Modalidade de licitação: Não se aplica
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não
oneroso; Vigência: de 06/12/2022 a 06/12/2027; Data da assinatura: 06/12/2022;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral Interino, Marcos Botton - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Luis Marcelo Alves da Silva pela
P E T R O M U DA S .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e desenvolvimento de programas de Pós-
Graduação de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56
(Embrapa)
e
a
Universidade
Estadual
de
Ponta
Grossa-
CNPJ/MF:80.257355/0001-08;
Objeto:
estabelecer
condições
básicas
da
parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação
(Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a
participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência ,orientação,
coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações , bem como viabilizar o
recebimento dos estudantes da Universidade, nas dependências da Embrapa.; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei nº
10.973/2004; Lei nº13.243/2016: Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2027; Data da assinatura:
12/12/2022; Signatários: Celso Luiz Moretti , Presidente, e Guy de Capdeville, Diretor-
Executivo, pela Embrapa; e Miguel Sanches Neto,pela Universidade Estadual de Ponto
Grossa.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.011888/2022. Objeto: Contratação de direito de uso de
licenças dos softwares dos produtos da ADOBE na modalidade ETLA e Corel Draw, pelo
período de 36 meses, para publicação e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos
tipo PDF e animações e recursos de interatividade para publicações digitais em PDF ou
HTML, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 14/12/2022) 135058-13203-2022NE000003
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0010-0; Processo nº
21173.001081/2022-77. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (34.028.316/0004-56). Valor Total
Estimado da Prorrogação: R$ 9.600,00. Vigência: de 16/01/2023 até 16/01/2024.
Assinatura: 12/12/2022. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral)
e Fábio Soares da Silva (Chefe-Adjunto de Administração) e pela Contratada Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira (Representantes Legais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico no 04/2022 - Processo Administrativo 21173.000454/2022-92, cujo objeto trata
da "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio, conservação e apoio operacional como objetivo de atender as necessidades da
Embrapa Alimentos e Territórios, que além do fornecimento de mão de obra para os
postos de serviço, contempla o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais de limpeza,
utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições,
especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no termo de referência". Empresa
vencedora:Onix Construção e Serviços de Terceirização Ltda - Epp. Valor total homologado:
R$ R$ 82.969,85.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 893732/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Varre e Sai/RJ -
CNPJ nº. 39.217.831/0001-55. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do Convênio 893732/2019 para 06/07/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Varre e Sai/RJ - CNPJ nº.
39.217.831/0001-55.
PROCESSO:
71000.080786/2019-05
-
DATA
DE
ASSINATURA:
13/12/2023
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.017871/2022-24.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, componentes e outros materiais necessários, genuínos dos
respectivos fabricantes, para elevador instalado em sede do Ministério da Cidadania -
MC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 550005
Dispensa
de
Licitação nº
44/2022
-
UASG:550005,
oriunda do
Processo
n.º
71000.087028/2022-13. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato
Administrativo nº 16/2022 (SEI nº 12582646), decorre de recursos originados de Emendas
de Relatoria nº 81000306, ao OGU/2022, para aquisição de veículos para transportar
equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar
na execução dos serviços e programas pertinentes ao Suas, com posterior doação com
encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre Ministério da
Cidadania e os Municípios contemplados. Com fundamento no Art. 17, inciso II c/c §4°, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 14/12/2022. ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS.
Secretário Executivo. Ratificação em 14/12/2022. CINARA WAGNER FREDO Secretária -
Executiva Substituta. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 1.332.300,00.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÕES
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.082233/2013-93 no qual o Município de POJUCA/BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01040/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE, Prefeito Municipal de POJUCA/BA - CPF
nº 214.294.055-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079363/2013-49 no qual o Município de URUCÂNIA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01039/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ MÁRCIO GOMES OSÓRIO, Prefeito Municipal de URUCÂNIA/MG - CPF
nº 788.460.056-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.014584/2020-09 no qual o Município de ARROIO DO
SAL/RS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01958/2022
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