DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000223202267 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para
capacitação do LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA para elaboração do programa de
desenvolvimento estratégico e uso de ferramentas de gestão. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa com notória especialização em estratégia corporativa e capacidade técnica para a
prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. ELIEBER MATEUS DOS
SANTOS. Coordenador de Administração. Ratificação em 13/12/2022. WAGNER JOSE
CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor Global: R$ 64.850,00. CNPJ CONTRATADA :
25.408.134/0001-77 OPEN EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 240128-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000218202254 . Objeto: MINISTRAÇÃO de treinamento de curso sobre
NR-35 para os servidores do Laboratório Nacional Astrofísica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor inferior ao estipulado em legislação específica. Declaração de Inexigibilidade em
14/12/2022. ELIEBER MATEUS DOS SANTOS. Coordenador de Administração. Ratificação em
14/12/2022. WAGNER JOSE CORRADI BARBOSA. Diretor. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.773.700/0024-01 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER.
(SIDEC - 14/12/2022) 240128-00001-2022NE000001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000360202291
. Objeto: Contratação Emergencial
de empresa
prestadora de serviços continuados para atividades operacionais na Estação Cientifica
Ferreira Penna, com dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de todos os
insumos e materiais e equipamentos, base física do Museu Paraense Emilio Goeldi
localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã Melgaço/PA Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação emergencial se serviços auxiliares essenciais. Declaração de Dispensa em
14/12/2022. 
ROSENY 
RODRIGUES 
MENDES
DE 
MENDONCA. 
Coordenadora 
de
Administração. Ratificação em 14/12/2022. ANTONIO CARLOS LOBO SOARES. Diretor do
Museu Goeldi. Valor Global: R$ 384.519,18. CNPJ CONTRATADA : 34.849.836/0001-87 E B
CARDOSO LTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 240125-00001-2021NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022
Processo Administrativo: 01205.000399/2022-17
Objeto: Aquisição de software "Sequencher" com 04 (quatro) licenças para os laboratórios
do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para análise de sequencias de RNA e tratamento
de dados genômicos, a fim de atender a Meta 1, Etapa A do projeto "Fauna de Peixes
Reofílicos da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido" conforme
demanda da Coordenação de Zoologia - COZOO/MPEG.
Fornecedor Contratado: GENES CODES CORPORATION (Exportador Estrangeiro) Valor Total:
R$ 86.147,11 (oitenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e onze centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
Processo Administrativo: 01205.000402/2022-94
Objeto: Contratação de laboratório internacional para serviços de sequenciamento de DNA
do Genoma Completo de Peixes Reofílicos da Amazônia, para o Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG, a fim de atender a Meta 1, Etapa A do projeto "Fauna de Peixes Reofílicos
da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido" conforme demanda da
Coordenação de Zoologia - COZOO/MPEG.
Fornecedor Contratado: RAPID GENOMICS LLC (Exportador Estrangeiro) Valor Total: R$
920.600,00 (novecentos e vinte mil e seiscentos reais).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.850,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.700,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.550,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.700,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.021362/2022-48.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
- SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto Capacitação de PCD em Informática, no âmbito dos
Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 3.699.000,01 (três milhões seiscentos e noventa e nove
mil reais e um centavo).
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 14 de março de 2025.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Substituto e pela
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente
Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.001210/2017-73. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR. 
Contratado: 
00.308.082/0001-36 
- 
MICROLESTE 
TECNOLOGIA 
EM
INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista que foi ultimada nova licitação, através do pregão
nº
17/2022,
conforme
as 
informações
contidas
no
processo
administrativo.
Fundamentação: art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na subcláusula primeira, da
cláusula primeira do quinto termo aditivo, nº 34/2022.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 113211
Nº
Processo:
01351.000256/2022.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção e melhoria dos sistemas elétricos e de climatização do CRCN-NE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 104. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 -
Cidade Universitária, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 113211-11501-2022NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: MEDICINA NUCLEAR CONTAGEM LTDA - CNPJ 14.150.662/0001-
52 - Processo nº 01344001419/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00034/2022 publicado no D.O de 2022-12-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 705.199,32. Leia-se: Valor do Termo Aditivo: R$
709.985,41.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 01342.004185/2021-56.
Dispensa. Nº 711/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente Termo Aditivo constitui na prorrogação do prazo de vigência do
contrato em referência por mais 12 (doze) meses, permanecendo as demais cláusulas
contratuais inalteradas. Vigência: 18/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.088.781,91. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003161/2022-36.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 05.083.335/0001-34 - INTERATIVE TECNOLOGIA
LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da cancela
de entrada.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 33.400,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004239/2022-30.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 03.775.069/0037-96 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação de empresa especializada em análises laboratoriais de agentes
químicos para finalidade de realização dos ensaios químicos de amostras coletadas para
monitoramento de exposição ocupacional dos trabalhadores.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 3.451,84. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 01213.008739/2019-45.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 10.933.831/0001-70 - INFINIIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.938,11. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 01213.004458/2021-38.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 197.899,98. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 01213.008623/2018-25.
Pregão. Nº 65/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 258.485,30. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).