DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual do Norte Fluminense, Darcy Ribeiro - UENF.
PROCESSO CNPq: 01300.011335/2022-55.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 484933/2011-6.
TERMO DE DEPÓSITO: 2014/017208.
TERMO DE DOAÇÃO: 1553819.
DATA DA ASSINATURA 08 de Novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Raul Ernesto Lopez Palácio - Reitor da UE N F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq
e a Universidade de São Paulo - Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP EAC H .
PROCESSO CNPq: 01300.009626/2022-83.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 553710/2006-0, 551284/2008-0 e 484015/2007-9.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2013/015599, 2012/012496 e 2010/002477.
TERMO DE DOAÇÃO: 1551883.
DATA DA ASSINATURA 23 de Novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Ricardo Ricci Uvinha - Diretor da Escola de Artes,
Ciências e Humanidades.
Logísticos - COLOG
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
PROCESSO CNPq: 01300.011324/2022-75.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 475161/2009-2.
TERMO DE DEPÓSITO: 2012/013339.
TERMO DE DOAÇÃO: 1541131.
DATA DA ASSINATURA 17 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Valder Steffen Júnior - Reitor da Universidade Federal
de Uberlândia - UFU.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
PROCESSO CNPq: 01300.011703/2022-65.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 405277/2013-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031089.
TERMO DE DOAÇÃO: 1554306.
DATA DA ASSINATURA 07 de Novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcele Regina Nogueira Pereira - Reitora da
Universidade Federal de Rondônia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
PROCESSO CNPq: 01300.011645/2022-70.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 481650/2010-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2013/014948.
TERMO DE DOAÇÃO: 1554102.
DATA DA ASSINATURA 22 de Novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Dilmar Baretta - Reitor da Universidade do Estado de
Santa Catarina - UDESC.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
PROCESSO CNPq: 01300.008891/2022-44.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 406547/2018-1.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031668.
TERMO DE DOAÇÃO: 1528046.
DATA DA ASSINATURA 25 de Novembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor da
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq
e a Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
PROCESSO CNPq: 01300.006454/2022-96.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: Relação Anexo I.
TERMOS DE DEPÓSITOS: Relação Anexo I.
TERMO DE DOAÇÃO: 1518598.
DATA DA ASSINATURA 02 de Dezembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rui Alberto Ferriani - Diretor da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - USP FMRP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
PROCESSO CNPq: 01300.008185/2022-01.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 422157/2018-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2022/031651.
TERMO DE DOAÇÃO: 1527924.
DATA DA ASSINATURA 18 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Murilo Vieira da Silva - Diretor de Pós-Graduação
UFU.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
PROCESSO CNPq: 01300.011637/2022-23.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 470327/2012-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2016/022585.
TERMO DE DOAÇÃO: 1554018.
DATA DA ASSINATURA 07 de Dezembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Dilmar Baretta - Reitor da Universidade do Estado de
Santa Catarina - UDESC.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24659/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Alessandro Lick Cordeiro CPF: *** 086.919 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 131154/2017-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, 14 de dezembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24571/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. José Bruno Oliveira de Araújo ***. 867.867
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142450/2019-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28655/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Miguel Luis Peñafiel Ramírez ***. 980.221**-
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142370/2017-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 18/11/2022, Seção 3, página nº 13. Aviso de
Retificação da Chamada CNPq Nº 69/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Programa Institucional de Bolsas de Pós -
Graduação (PIBPG). Onde-se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas:
23/12/2022; Julgamento das propostas: Janeiro/2023. Leia-se: Cronograma: Data limite
para submissão das propostas: 10/01/2023; Julgamento das propostas: Fevereiro/2023.
Brasília, 14 de dezembro de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.029619/2022-99
Pregão Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA .
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição, de materiais gráficos, de
plotagem, de impressão digital e de comunicação visual, e o fornecimento de todos os
insumos necessários à produção dos referidos materiais e mediante as especificações
técnicas, estimativas de quantitativos, entre outras condições, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico
nº 27/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023.
Valor Total: R$ 83.818,50.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).