DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 193/2022 Data da Assinatura: 20/07/2022 Nome do Convenente:
Município de ESTRELA DO SUL - Nome da AGC: AGC SAO FELIX DE ESTRELA - Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SAO FELIX DE ESTRELA, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7101,45
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 65068-4 Bco: 1 - Agência:
0447-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 202/2022 Data da Assinatura: 05/07/2022 Nome do Convenente:
Município de AGUAS VERMELHAS - Nome da AGC: AGC MACHADO MINEIRO - Vigência:
24/09/2022 a 24/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de MACHADO MINEIRO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4639,61
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 01293-4 Bco: 341 - Agência:
5237- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 183/2022 Data da Assinatura: 30/06/2022 Nome do Convenente:
Município de ITAVERAVA - Nome da AGC: AGC MONSENHOR ISIDRO - Vigência: 02/08/2022
a 02/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
MONSENHOR ISIDRO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7101,45 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0590320-3 Bco: 237 - Agência: 1392-7
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 181/2022 Data da Assinatura: 01/07/2022 Nome do Convenente:
Município de MURIAE - Nome da AGC: AGC VERMELHO - Vigência: 02/08/2022 a
02/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
VERMELHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7101,45 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 000600000004-6 Bco: 104 - Agência: 0133-3
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 243/2022 Data da Assinatura: 11/11/2022 Nome do Convenente:
Município de LEME DO PRADO - Nome da AGC: AGC POSSES - Vigência: 20/08/2022 a
19/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de POSSES,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6276,77 - Aplicação total de recursos
financeiros: R$85.217,40. Conta: 630050-2 Bco: 237 - Agência: 0860-5 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 221/2022 Data da Assinatura: 09/09/2022 Nome do Convenente:
Município de MEDINA - Nome da AGC: AGC TUPARECE - Vigência: 02/11/2022 a
02/11/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
TUPARECE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 2840,58 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6000002-2 Bco: 104 - Agência: 1740-0
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: TC. 253/2022 Data da Assinatura: 01/10/2022 Nome do Convenente:
Município de JANUARIA - Nome da AGC: AGC RIACHO DA CRUZ - Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de RIACHO
DA CRUZ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4308,21 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000006885-3 Bco: 1 - Agência: 0283-6
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: TC. 254/2022 Data da Assinatura: 01/10/2022 Nome do Convenente:
Município de JANUARIA - Nome da AGC: AGC VARZEA BONITA - Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VARZEA
BONITA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4308,21 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000006885-3 Bco: 1 - Agência: 0283-6
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 183/2022 Data da Assinatura: 30/06/2022 Nome do Convenente:
Município de ITAVERAVA - Nome da AGC: AGC MONSENHOR ISIDRO - Vigência: 02/08/2022
a 02/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
MONSENHOR ISIDRO, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7101,45 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0590320-3 Bco: 237 - Agência: 1392-7
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 181/2022 Data da Assinatura: 01/07/2022 Nome do Convenente: Município
de MURIAE - Nome da AGC: AGC VERMELHO - Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VERMELHO, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 7101,45 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 000600000004-6 Bco: 104 - Agência: 0133-3 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da
Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n.º: TC. 253/2022 Data da Assinatura: 01/10/2022 Nome do Convenente:
Município de JANUARIA - Nome da AGC: AGC RIACHO DA CRUZ - Vigência: 01/10/2022
a 01/10/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
RIACHO DA CRUZ, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4308,21 -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000006885-3 Bco: 1 -
Agência: 0283-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: TC. 254/2022 Data da Assinatura: 01/10/2022 Nome do Convenente:
Município de JANUARIA - Nome da AGC: AGC VARZEA BONITA - Vigência: 01/10/2022
a 01/10/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
VARZEA BONITA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 4308,21 -
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0000006885-3 Bco: 1 -
Agência: 0283-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 221/2022 Data da Assinatura: 09/09/2022 Nome do Convenente:
Município de MEDINA - Nome da AGC: AGC TUPARECE - Vigência: 02/11/2022 a
02/11/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
TUPARECE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 2840,58 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6000002-2 Bco: 104 - Agência: 1740-0
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 243/2022 Data da Assinatura: 11/11/2022 Nome do Convenente:
Município de LEME DO PRADO - Nome da AGC: AGC POSSES - Vigência: 20/08/2022 a
19/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de POSSES,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. -
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6276,77 - Aplicação total de recursos
financeiros: R$85.217,40. Conta: 630050-2 Bco: 237 - Agência: 0860-5 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 200/2022 Data da Assinatura: 05/07/2022 Nome do Convenente:
Município de OLIVEIRA - Nome da AGC: AGC MORRO DO FERRO - Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de MORRO
DO FERRO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7009,82 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73025-4 Bco: 1 - Agência: 0443-X Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 195/2022 Data da Assinatura: 26/08/2022 Nome do Convenente:
Município de PASSA QUATRO - Nome da AGC: AGC PE DO MORRO - Vigência: 02/09/2022
a 02/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PE DO
MORRO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5681,16 - Aplicação total de
recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5822-X Bco: 1 - Agência: 2410-4 Fundamentação
legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Locação de Imóvel pelo período de 36meses, para funcionamento da AC Terra Roxa;
Contrato 690/2022; Data de Assinatura: 16/11/2022; Contratado: 343.644.208-91/José
Ercílio Tremonte e Outra; Objeto: AC Terra Roxa; Dispensa de Licitação 22000058/2022;
Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2025; Valor global: R$ 55.376,64.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912298190/2012 da AGF
JARDIM SABIA, sob gestão da Franqueada: DIGIVITS SERVIÇOS POSTAIS LTDA EPP, CNPJ:
06.307.547/0001-10; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272163/2011 a AGF
LICO MAIA, sob gestão da Franqueada: TELE-POST SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, CNPJ:
53.569.414/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912300610/2013 da AGF
PAULISTANO, sob gestão da Franqueada: POSTAL LETTER SERVIÇOS POSTAIS E COM. LTDA
EPP, CNPJ: 15.296.129/0001-66; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912310699/2012 da AGF
CHACARA SANTO ANTONIO, sob gestão da Franqueada: WEST POST SERVIÇOS POSTAIS
LTDA EPP, CNPJ: 71.928.048/0001-02; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295535/2012 da AGF
DONA ANA COSTA, sob gestão da Franqueada: PORTEMAR SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ:
71.545.305/0001-27; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296446/2012 da AGF
JARDIM PARAISO, sob gestão da Franqueada: JARDIM NOSSO LAR PRESTADORA DE
SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ: 71.552.467/0001-92; Objeto do termo: formalizar as adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273114/2012 da AGF
PERDIZES, sob gestão da Franqueada: GROW COMMODIRIES LTDA, CNPJ: 53.454.781/0001-
50; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos
Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912280895/2011 da AGF
DO CURSINO, sob gestão da Franqueada: ENE-A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ:
59.474.726/0001-09; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296086/2012 da AGF
VILA CLEMENTINO, sob gestão da Franqueada: TUTOIA EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS LTDA,
CNPJ: 00.011.835/0001-47; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912304905/2012 da AGF
JARDIM SÃO SEBASTIÃO, sob gestão da Franqueada: HEPTA POSTAL EIRELI EPP, CNPJ:
12.152.038/0001-69; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
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