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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912285266/2011 da AGF
VILA PREL, sob gestão da Franqueada: RICLO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ:
65.942.666/0001-04; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273858/2011 da AGF
ANTONIO D'AMIN sob gestão da Franqueada: BLUE POST SERVIÇOS POSTAIS EIRELI, CNPJ:
10.924.464/0001-48; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296254/2012 da AGF
ENGENHEIRO AUBERTIN sob gestão da Franqueada: CEDECOM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA EPP, CNPJ: 50.711.456/0001-38; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295563/2012 da AGF
ADOLFO PINHEIRO sob gestão da Franqueada: DIREÇÃO MALA DIRETA ATIVIDADES POSTAIS
LTDA, CNPJ: 68.182.203/0001-80; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273110/2011 da AGF
JARDIM AMERICA sob gestão da Franqueada: POSTSHOP COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 57.865.834/0001-87; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272163/2011 da AGF
LICO MAIA sob gestão da Franqueada: TELE-POST SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, CNPJ:
53.569.414/0001-00; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912310175/2012 da AGF
DA ALFANDEGA sob gestão da Franqueada: ANCORA´S SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
62.500.202/0001-50; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296270/2012 da AGF
SANTA MARIA GORETI sob gestão da Franqueada: BURDELIS & PEREIRA ASSOCIADOS -
COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ: 69.073.203/0001-04; Objeto do termo: formalizar as
adequações
textuais, rol
de
direitos
e obrigações
dos
Correios
e das
Agências
Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912293921/2012 da AGF
ALTO DE SANTANA sob gestão da Franqueada: POSTAL PAULISTA SERVIÇOS POSTAIS LTDA ,
CNPJ: 12.529.428/0001-05; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 13 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912297611/2012 da AGF
VILA ANTONIETA sob gestão da Franqueada: GIACHINI GARCIA COM. E SERV. LTDA EPP,
CNPJ: 65.800.559/0001-41; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296102/2012 da AGF
MIRANDOPOLIS sob gestão da Franqueada: MIX MAIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
69.196.616/0001-86; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295080/2012 da AGF
LUIS CARLOS BERRINI sob gestão da Franqueada: SPEED ASSESSORIA POSTAL E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 52.812.385/0001-95; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912298190/2012 da AGF
JARDIM SABIA sob gestão da Franqueada: DIGIVITS SERVIÇOS POSTAIS LTDA EPP, CNPJ:
06.307.547/0001-10; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000126 SE/SPM
Prestação de serviço de limpeza externa de fachadas envidraçadas, com
utilização de equipamento especial, do Edifício Sede/SE/SPM, incluindo a lavação de laje e
calçamento e fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra necessários à
execução dos serviços, bem como sendo inclusas as despesas relativas a seguros,
transporte, tributos e demais encargos decorrentes da prestação de serviços (ID 978764).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/01/23 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-
mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000125/2022 SE/SPM
Prestação de Execução de Serviços para a movimentação de carga no Terminal
de Cargas Guarulhos - TECA GRU/SE/SPM e Gerência de Atividades do Terminal de Carga
Internacional - GTACI/SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme
Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/01/23 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2019 da AGC CALDAS DO
JORRO sob a gestão da: Prefeitura Municipal Tucano inscrita no CNPJ sob o n.º
13.810.312/0001-02, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 12/12/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC CALDAS DO JORRO, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Permissão de Uso nº 059/2022 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Locker). Data da assinatura: 20/11/2022. Objeto:
Contratação por 06 meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento
- "Locker" no Metrô/DF, em Brasília. Valor mensal: R$ 3.744,00, Valor Global: R$
22.464,00 Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Met r ô / D F.
Período de Vigência: 20/11/2022 a 19/05/2023. Processo SEI: 53161.009328/2022-29.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3ºTermo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 84/2018; Data da Assinatura: 12/12/2022;
Nome
do
Órgão ou
Entidade
Pública:
Prefeitura
Municipal de
ICAPUÍ/CE;
CNPJ
10.393.593/0001-57; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MANIBU; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio da AGC
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 1/2022; Data da assinatura:
12/12/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal ICAPUÍ/CE; CNPJ
10.393.593/0001-57; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IBICUITABA; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 2/2022; Data da Assinatura: 12/12/2022; Nome
da Convenente: Prefeitura Municipal de Pariconha; Nome da AGC: CAMPINHOS; Vigência:
15/12/2022 a 15/12/2027; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do
Distrito de CAMPINHOS, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 2/2022; Data da Assinatura: 12/12/2022; Nome
da Convenente: Prefeitura Municipal de Pariconha; Nome da AGC: CAMPINHOS; Vigência:
15/12/2022 a 15/12/2027; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do
Distrito de CAMPINHOS, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº22000032/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC-GUARANTÃ DO NORTE-MT:
Contratado: NAYARA DE PELEGRIN RIBEIRO, CPF 049.987.551-61; Contrato de Locação:
744/2022; Valor Global: R$ 531.535,80; Data de Aprovação: 14/12/2022; Enquadramento
Legal: Inciso V, art. 29 Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº: 197/2022; Data da assinatura:
07/11/2022; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC SÃO DOMINGOS; Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2027;
Objeto: 1.1. Mudança de Endereço, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº
197/2022, através de Agência de Correios Comunitária - AGC SÃO DOMINGOS, Rua
Panambi, nº 350 - Quadra 09 - Lotes 6, 7, 8 - bairro Industrial - Zona Leste - CEP 78 898-
095. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo; Contrato nº 02/2014; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 27/10/2022;
Contratada: JORGE EDSON DE MOURA, CPF: 143.246.012-91; Objetos do Termo Aditivo:
Substituir o índice de reajustamento anual do contrato, com base na variação do IPCA, a
partir de 27/12/2020; Reajustar o preço mensal do aluguel vigente para R$ 1.044,10,
referente ao período contratual de 27/12/2020 a 26/12/2021; Reajustar o preço mensal do
aluguel vigente para R$ 1.156,14 , referente ao período contratual de 27/12/2021 a
26/12/2022; Reajustar o preço mensal do aluguel vigente para R$ 1.156,14, acrescido da a
variação do índice IPCA-E (IBGE), do intervalo de dezembro de 2021 a novembro de 2022,
referente ao período contratual de 27/12/2022 a 27/12/2023; Valor Global: R$
67.969,83.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 4/2022 SE/TO
Alienação de Motocicletas e Caminhonetes, de propriedade dos Correios da
SE/TO, conforme
edital e
anexos. Edital
e informações
no endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
4633,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 09/01/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000133/2020-98.
Pregão
Nº
7/2021.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, não
continuados, de manutenção níveis I, II e III nos extintores móveis, fixos e FM-200, com
substituição de kit solenoide e mangueiras, instalados no Centro Regional de Manaus,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
Valor Total: R$ 469.773,69. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).

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