DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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29
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão.
Nº 
49/2021.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação da contratação de
firma especializada na execução de serviços comuns de engenharia em imóveis sito a rua
pacífico pereira, nº01, vila dos afonsos, sob a administração da prefeitura de aeronáutica
dos afonsos - paaf.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.643,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão.
Nº 
49/2021.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação da contratação de
firma especializada na execução de serviços comuns de engenharia em imóveis sito a rua
j, vila dos afonsos, sob a administração da prefeitura de aeronáutica dos afonsos - paaf..
Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.212,40.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão.
Nº 
49/2021.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação da contratação de
firma especializada na execução de serviços comuns de engenharia em imóveis sito a rua
pacífico pereira, nº01, vila dos afonsos, sob a administração da prefeitura de aeronáutica
dos afonsos - paaf.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.643,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão.
Nº 
49/2021.
Contratante: 
BASE
AEREA
DOS 
AFONSOS.
Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogação da contratação de
firma especializada na execução de serviços comuns de engenharia em imóveis sito a rua
pacífico pereira, nº01, vila dos afonsos, sob a administração da prefeitura de aeronáutica
dos afonsos - paaf.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.643,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002791/2022-19.
Inexigibilidade 
Nº
47/2022. 
Contratante: 
HOSPITAL 
CENTRAL
DA 
AERONÁUTICA
(HCA).Contratado: 00.181.085/0001-51 - CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A
GUEDES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002684/2022-91.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 73.786.329/0001-01 - CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002596202299 . Objeto: Aquisição de Central de Monitorização de
Leitos Hospitalares para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) Neurovascular do Hospital de
Força Aérea do Galeão - HFAG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ITEM 5 do PA R EC E R
TÉCNICO S/Nº/2022, juntado nos autos do processo Declaração de Inexigibilidade em
12/12/2022. CARLA LYRIO MARTINS. Diretora do Hfag. Ratificação em 13/12/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 60.782,00. CNPJ CONTRATADA :
04.050.750/0001-29 RTS RIO S/A.
(SIDEC - 14/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002921202213 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças de 01 (um) CR15X n. série: 54308; 01 (um) NX GenRad n. série
222-12281; 01(um)DRYSTAR 5302 n. série 41838, 01 (um) DRYSTAR AXYS n. série 7211 e 01
(um) Monitor barco n. série AN001743000337 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ITEM 6 do
PARECER TÉCNICO Nº 003/SIMG/2022, juntado nos autos do processo Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 12/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 46.991,88. CNPJ
CONTRATADA : 09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 14/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003265202276 . Objeto: Aquisição do equipamento Neuronavegador
Curve e Buzz para Seção de Neurocirurgia (SNEC) do Hospital de Força Aérea do
Galeão - HFAG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ITEM 5 do PARECER TÉCN I CO
S/Nº/2022, juntado nos autos do processo Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2022. CARLA LYRIO MARTINS. Diretora do Hfag. Ratificação em 13/12/2022.
CLOER
VESCIA ALVES.
Diretor
da Dirsa.
Valor
Global:
R$ 5.056.306,96.
CNPJ
CONTRATADA : 02.981.566/0001-77 BRAINLABLTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa THALES LAS FRANCE SAS., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art.
25, Caput, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de reparo em bancada dos módulos
e sistemas dos radares de fabricação Thales implantados no Brasil, conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 001/RAD/2022, do Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ, e processo nº 67106.003572/2022-57.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7952, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 14 de dezembro de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003347202211. Objeto: Aquisição, via constituição de
registro de preço, de matérias-primas e materiais de embalagem para a produção de 4
(quatro) lotes de Iodeto de Potássio 130mg. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/12/2022
das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00280-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 120195-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2022
Processo nº 67215.006451/2022-20; Objeto: Aquisição de Produtos Químicos,
com cessão de dosadores automáticos e bombas em regime de comodato para Lavanderia
do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 18.202.203/0001-26-
SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Total: R$ 72.990,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67215.015763/2018-48
Na publicação de Extrato de 4º Termo aditivo ao credenciamento nº 61/GAP-
BE-HABE/2018. Publicado no D.O.U de 14/12/2022 da Seção 3, nº 234, Pág. 26.
Onde se lê: Inexigibilidade. Nº 6061/2018.
Leia-se: Inexigibilidade. Nº 60614/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211009660202184. Objeto: Aquisição de material permanente:
Máquina de Construção Civilpara a Divisão de Logística da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67292004579202236. , publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente e de consumo para o Pelotão de Cães de Guerra do
Grupo de Segurança e Defesa de Manaus Novo Edital: 15/12/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
15/12/2022
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 14/12/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 67441.011878/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 41/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 17.308.883/0001-02 - INSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA ANDRE LU I Z .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 165/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93
e
cláusula terceira
do
instrumento
de
contrato,
que versa
sobre
a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência complementar de
saúde. Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).