Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121500028
28
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007766/2022-08.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 11.228.860/0001-01 - ALYTRANS RENTAL SERVICE LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado,
no sistema de porta a porta.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total:
R$ 327.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
45/BASM/2022, Processo
67273.000635/2022-91. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, Republicação para eventual aquisição de
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, conforme descrito
na ASRP. Empresas vencedoras: 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITA JUBA
LTDA, valor R$ 9.148,9000; 44.922.093/0001-87 - LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, R$
1.966,9500;. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
39/BASM/2022, Processo
67273.003586/2022-49. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, Republicação para eventual aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras:
00.072.182/0001-06 - ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 15.993,0800;
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor R$ 1.188,9000; 21.112.395/0001-94 -
CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 36.531,2000; 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, valor R$ 25.068,0000; 29.408.508/0002-96 - LYNX
TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA, valor R$
15.525,0000; 42.204.942/0001-31 - PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA, valor R$ 4.350,0000; 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E
COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA, valor R$ 714,8000. At a s
disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
44/BASM/2022, Processo
67273.003114/2022-96. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL,
conforme
descrito 
na
ASRP.
Empresas
vencedoras:
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 4.934,2000; 26.950.671/0001-07 - LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, valor R$ 5.777,6400; 28.288.621/0001-31 -
ANTONIO EUGENIO VILAS BOAS - EIRELI, valor R$ 10.360,0000; 29.216.954/0001-18 -
SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, valor R$ 4.320,0000;
39.905.061/0001-33 - PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, valor R$ 2.844,5600;
46.257.514/0001-28 - SERGIO HENRIQUE AZALINI, valor R$ 3.864,0000; 47.378.309/0001-83
-
NUNES
DE
ALMEIDA
LTDA, 
valor
R$
R$
19.867,9300;.
Atas
disponíveis
www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
23/BASM/2022, Processo
67273.005038/2022-53. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual MATERIALPARA MANUTENÇÃO DE
AR CONDICIONADO, MÁQUINAS INDUSTRIAIS E ROÇADEIRAS, conforme descrito na ASRP.
Empresas vencedoras: 04.212.966/0001-43 - ROBERTO FREITAS ALMEIDA, valor R$
15.844,9900; 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI
MENEGUSSO LTDA, valor R$
1.288,1000;
07.335.301/0001-15 -
HANDCRAFTBRAZIL
INDÚSTRIA
E COMERCIO
DE
FERRAGENS, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, SERV, valor R$ 4.548,0000; 08.658.622/0001-13
- J. J. VITALLI, valor R$ 25.691,7700; 10 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA,
valor R$ 5.596,3000; 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E S E R V I CO S
DE MANUTENCAO EIRELI, valor R$ 6.200,0000; 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E
IMPORTACAO EIRELI, valor R$ 2.407,6800; 23.588.621/0001-33 - VITOR DIOGO WENDLING,
valor R$ 16.882,5300; 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, valor R$ 20.732,9800; 32.191.212/0001-90 - QUERUBIM
COMERCIA VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, valor R$ 35.406,1600; 33.618.396/0001-
94 - FABRICIO RACHADEL COSTA, valor R$ 5.671,9200; 34.737.085/0001-07 - MER C AU T I L
COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, valor R$ 1.675,2000; 34.777.255/0001-
87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, valor R$ 12.865,0500; 37.032.250/0001-13 - CAROLINE
WERLANG, valor R$ 9.330,2000; 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 14.993,8200; 45.332.828/0001-85 - LICITA
INVEST
- ASSESSORIA
COMERCIAL LTDA,
valor
R$ 900,
0000. Atas
disponíveis
www.gov.br/compras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2021 - UASG 120643
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67205.000770/2020-89.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
05.538.307/0001-64 - ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de engenharia, com
fornecimento de materiais para construção e reformas, em estruturas elétricas,
hidrossanitárias, fundações e lógicas no armazém do radar tps-b34 no centro diretor
aerotático de santa maria - cdat-sm do 4°/1° gcc.. Vigência: 12/12/2022 a 24/04/2023.
Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
328.412,53. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67205.001355/2020-42.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia
fixa comutado (sftc).Finalidade:Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por 84
(oitenta e quatro) dias.Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
07/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.912,62. Data de
Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67205.001355/2020-42.
Pregão.
Nº
22/2020. Contratante:
BASE
AEREA
DE SANTA
MARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia fixa
comutado (sftc).. Vigência: 08/10/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.912,62. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67205.000770/2020-89.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
05.538.307/0001-64 - ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de engenharia, com
fornecimento de materiais para construção e reformas, em estruturas elétricas,
hidrossanitárias, fundações e lógicas na sala técnica do centro diretor aerotático de santa
maria - cdat-sm do 4°/1° gcc. Fundamento legal: art. 58, inciso i, da lei 8.666/93.data de
assinatura: 12/12/2022. Vigência: 12/12/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.210,19. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/BASM/2022
Após o julgamento da proposta da TOMADA DE PREÇOS 02/BASM/2022,
processo nº 67273.006600/2022-66, foi inabilitado o participante NUNES E FA R I A S
CONSTRUÇÕES EIRELI.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120643
Nº Processo:
67273005595202274. Objeto: Serviço de
Manutenção de
Preventiva para Equipamentos Médico Hospitalares - Republicação. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 15/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287
Km 
240
- 
S/n 
Cx 
Pst
341, 
Camobi 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007442202261. Objeto: Material de Consumo de
Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008655202219. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de pintura e hidráulica. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 15/12/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00049-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005950202213. Objeto: Material de Consumo Agropecuário.
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, declara para os devidos
fins que
a TOMADA
DE PREÇO
Nº 03/BASM/2022,
Processo Administrativo
nº.
67273.005953/2022-49 - Republicação para contratação de empresa para execução da
Reforma do GSAU, foi considerado DESERTO, pois não houve participantes interessados.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 155677
Nº Processo: 67241.003714/2022-21.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de corte mecanizado de grama
(roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento destinado a atender a diretoria de
administração da aeronáutica - dirad.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total: R$ 248.987,03. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).

Fechar