DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.001769/2021-44. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO.
Contratado: 33.412.571/0001-92
-
RUAN
CARLOS LIMA
DA
SILVA
01284794261. Objeto: Rescisão amigável, conforme inciso ii do artigo 79 d a lei 8.666/93.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598007496202276. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de saúde. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00021-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160545-00001-2022NE123456
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016038/2022-15.
Inexigibilidade Nº 56/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.191.266/0001-33 - SANTOS E POSSIMOSER - SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 15/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 38/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016212/2022-11.
Inexigibilidade Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 417.223.702-97 - MARILENA FABAR DOS SANTOS. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 15/12/2022 a
indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 42/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016238/2022-60.
Inexigibilidade Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.370.742/0001-00 - HANNA VIVIANE DE JESUS CHAGAS - EPP. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 15/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 29/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015738/2022-84.
Inexigibilidade Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 39.773.219/0001-69 - RC ODONTOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 15/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581002634202218. , publicada no D.O.U de 21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de
empresa 
Especializada
na 
prestação 
de
serviços 
médicos
especializados 
em
Telerradiologia, com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de Tomografia
Computadorizada, a fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Área de
Manaus HMAM. Novo Edital: 15/12/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha -
MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 14/12/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.066957/2022-55.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
32.360.950/0001-13
-
CENTRO OFTALMOLOGICO
CITTA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023.
Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.068360/2022-45.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas
especialidades de medicina nuclear.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
Processo 06659.040356/2019-46
A Sindicante, designada pelo Comandante da 1ª Região Militar no processo em
epígrafe, com a finalidade de apurar a responsabilidade pela ocorrência de dano ao Erário
em virtude de pagamentos indevidos em favor da ex-pensionista Izaura Vianna Maciel vem,
por meio deste Edital, notificar a sra. THEREZINHA ALVES MACIEL, CPF nº XXX.060.887-XX,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias a contar
desta publicação, comparecer para inquirição, na condição de testemunha, para
esclarecimentos dos fatos. O local para comparecimento será a Assessoria de Planejamento
e Gestão, Comando da 1ª Região Militar, 3º andar, localizada na Praça Duque de Caxias, nº
25, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 09 h às 11 h. Fica assegurado o direito de
oferecer defesa prévia no prazo de 03 (três) dias a contar da inquirição, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
DANIELE PRISCILA BARBOSA DOS SANTOS ALVES - ASP
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64006002176202242. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Informática para atender a demanda desta Organização Militar Base de Administração e
Apoio da 1° Região Militar. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio
Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160303-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160241
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de desinfecção das caixas d'água e cisternas, visando atender as
necessidades da odontoclínica central do exército, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 3.940,00. Data de Assinatura: 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.006347/2022-03.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 33.025.449/0001-63 - SVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.006350/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.006346/2022-51.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 15/12/2022. Valor
Total: R$ 1.992,20. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.006348/2022-40.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 30/06/2023.
Valor Total: R$ 966,57. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).