DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160140
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64320.019145/2021-87.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 05.682.110/0001-02 -
ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira e 3.1. Da
cláusula terceira, do contrato nº 05/2021/9ªrm, de 29 de novembro de 2021.. Vigência:
29/11/2021 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.718,56. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160140
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64320.019145/2021-87.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 05.682.110/0001-02 -
ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira e 3.1. Da
cláusula terceira, do contrato nº 05/2021/9ªrm, de 29 de novembro de 2021.. Vigência:
29/11/2021 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.718,56. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.012798/2020-42.
Inexigibilidade Nº 61/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 21.173.775/0001-39 - NIO - NUCLEO INTEGRADO DE ONCOLOGIA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua nas áreas de oncologia
clínica, cirúrgica, e quimioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2020 a 29/10/2025. Valor
Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.018582/2020-91.
Inexigibilidade Nº 87/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 26.813.683/0001-90 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS S/S. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de nefrologia, hemodiálise
e nutrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2025. Valor
Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010043/2020-11.
Inexigibilidade Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 22.021.807/0001-43 - ROSA & MUSTAFA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos
especializados,
de natureza
contínua,
na
área
de cardiologia
e
exames
diagnósticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/11/2020 a 11/11/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.012817/2020-31.
Inexigibilidade Nº 70/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 26.466.551/0001-39 - FERTIUS DIAGNOSTICOS, REPRODUCAO HUMANA E
MEDICINA FETA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, nas áreas de ginecologia, obstetrícia e imaginologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.015336/2020-87.
Inexigibilidade Nº 92/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 23.882.084/0001-30 - PARLETRE - ESPACO DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2025. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64054.012072/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI
MTZ. Contratado: 22.351.825/0001-93 - FISIOCLIN - THIAGO NESPOLI EIRELI. Objeto:
Renovação de contrato ocs psa , prestação de serviços de fisioterapia especializada..
Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64054.012474/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 10.938.106/0001-94 - PRÓ NEURO CLÍNICA MÉDICA. Objeto: Termo e
renovação de contrato de ocs psa, prestação de serviços de atividades médica ambulatorial
restrita a consultas, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares,
atividade médica
ambulatorial com
recursos
para realização de
procedimentos cirúrgicos, com médico especialista neurologista e exames laboratoriais,
eegq quantitativo - mapa cerebral. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64054.011669/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 08.183.120/0001-83 - CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERAPIA SPA. Objeto: Termo de
renovação de contrato ocs psa, prestação de serviços de atividades de médica ambulatorial
com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial
restrita a consulta, atividades de fisioterapia, psicanálise.. Vigência: 09/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64054.011590/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 17.443.989/0001-00 - GASTROCENTRO. Objeto: Termo de renovação de
contrato ocs psa, prestação de serviços de atividades de médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, serviços de diagnostico por metodo opticos-
endoscopia e outros exames analógos.. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64054.012524/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 13.479.094/0001-75 - CLINICA DALBEM. Objeto: Termo de renovaçao de
contrato ocs psa, prestaçao de serviços clinica especializda em imagens,. Vigência:
16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 40.244.761/0001-03 - FMI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
07.091.027/0001-86 -
BRASILIA
MEDICINA
HIPERBARICA LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Recuperação de piso de madeira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 5.985,60. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Instalação para fechamento de área em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 1.833,45. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 01.911.452/0001-98 - ABV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Plantio com
fornecimento de grama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023.
Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).