DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar por 01(um)
ano, contados de 01 de janeiro de 2023, a vigência do contrato de serviços de manutenção
dos aparelhos de ar condicionado do 59ºbimtz .. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.379,37. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
22.924.996/0001-64 - ADELSON ARAUJO DA SILVA FILHO. Objeto: Prorrogar por 01(um)
ano, contados de 01 de janeiro de 2023, a vigência do contrato de serviços de manutenção
dos aparelhos de ar condicionado do 59º bi mtz.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.896,34. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Subcomandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, comunica que
foi instaurado o Processo Administrativo nº 64685.009448/2022-33, que tem como
encarregado o
2º Sgt ORLANDO
FALCONE DE
OLIVEIRA NETO, para
apurar o
Descumprimento Contratual da empresa BR COMEX - BRUNO GUILHERME NASCIMENTO
SOARES COMERCIO EPP de CNPJ 42.890.028/0001-91.
Desta forma, NOTIFICO a referida empresa para assim querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no § 2º do artigo 87,
da Lei n° 8.666/93, contado da data de publicação da notificação.
Bayeux, PB, 13 de dezembro de 2022
MAURO MACHADO FINAMOR - Tenente- Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Subcomandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, comunica que
foi instaurado o Processo Administrativo nº 64685.009448/2022-33, que tem como
encarregado o
2º Sgt ORLANDO
FALCONE DE
OLIVEIRA NETO, para
apurar o
Descumprimento Contratual da empresa BR COMEX - BRUNO GUILHERME NASCIMENTO
SOARES COMERCIO EPP de CNPJ 42.890.028/0001-91.
Desta forma, NOTIFICO a referida empresa para assim querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no § 2º do artigo 87,
da Lei n° 8.666/93, contado da data de publicação da notificação.
Bayeux-PB, 13 de dezembro de 2022
MAURO MACHADO FINAMOR - Tenente- Coronel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160172
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64685.006650/2019-16.
Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.156.195/0001-
38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Corrigir o valor global do contrato 04/2020.
Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.766,40.
Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160161 - 2 B I S
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 06/2022.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Cantina, que funcionará
sob regime de cessão de uso para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de uma
área da União jurisdicionada ao 2º Batalhão de Infantaria de Selva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado:
42.703.187/0001-30 - SAMUEL FELIPE DA SILVA CORDEIRO. Vigência: com início na data de
16/10/2022 e encerramento em 15/10/2023. Valor mensal da contratação R$ 563,29/mês.
Valor Total da contratação: R$ 6.759,48/ano Data de Assinatura: 11/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o primeiro aditivo ao contrato 10/2021
firmado com a empresa TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP inscrita no
CNPJ/MF sob o 07.679.989/0001-50. O objeto do presente aditivo é PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 010/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/10/2022 a 17/10/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e
cinquenta reais), perfazendo o valor anual de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Data da assinatura 16 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o primeiro aditivo ao contrato
05/2022
firmado com
a empresa
TEM
CORDEIRO COMÉRCIOS
E SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO inscrita no cnpj n° 11.505.962/0001-19. O objeto do presente aditivo é
o acréscimo e supressão de valores para readequar a cláusula segunda do referido
contrato, que diz respeito ao preço da contratação, em função da supressão de 3,13%
equivalente à R$ 4.231,63 e do acréscimo de 5,86% equivalente à R$ 7.905,48. O preço
total atualizado da contratação é de R$ 142.917,83.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 28.248.655/0001-00 - J C DOS SANTOS MEDICAL CENTER ME. Objeto:
Prestação de serviços médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 30.158.637/0001-71 - VOGT OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 46.443.363/0001-00 - ATELIER ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos hospitalares e odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 025.496.553-97 - KARINE SANTOS DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços
médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 40.278.748/0001-75 - CARDIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 20.053.262/0001-21 - ALVES E BRANDÃO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.009693/2022-62.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 28.067.442/0001-74 - OLIVEIRA & CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160103
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64082.002667/2021-08.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel.
Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.571,68. Data
de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta
mais vantajosa
para a
aquisição de
Materiais de
Consumo para
o
Almoxarifado. Caso algum item apresente descrição diferente daquela registrada no
sistema, deverá ser considerada a constante no Termo de Referência, tendo em vista
não haver catmat disponível com a descrição exata para todos os itens
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas do 47º Bi
(SIDEC - 14/12/2022) 160147-00001-2022NE000001