DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002368202239. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para formação sanitária da 3ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327
- Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557002277202287 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 18/10/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 40.798.747/0001-51 CAMARGO ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 160228-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160233
Nº Processo: 64294051370202253. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes de uso médico, odontológico, laboratorial, fisioterapêutico, hospitalar e
móveis planejados, para o Posto Médico de Guarnição de Ponta Grossa-PR, 13º Batalhão
de Infantaria Blindado, Esquadrão de Comando da 5ª Brigada Cavalaria Blindada, 3º RCC e
5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado de Castro-PR, todos subordinados a 5ª Brigada de
Cavalaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Centro -
Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160233-00001-2022NE000001
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160207
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do valor do contrato 05/2021.
Vigência: 01/12/2021 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.792,56. Data
de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026010966202263. Objeto: Aquisição de peças para as viaturas
do 1° BCom e Pmed da guarnição de Santo Ângelo-RS.. Total de Itens Licitados: 336. Edital:
15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n
- Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160250-00001-2022NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP: 64667.000586/2018-99. Quarto Termo Aditivo do Contrato de cessao de
uso nr 02/2018, firmado entre o 6. Regimento de Cavalaria Blindado e o cessionario
O P PORTO - ME, CNPJ: 97.154.256/0001-95 Objeto: cessao de uso de area para
funcionamento de estudio fotografico destinado ao publico interno do 6.RCB. Vigencia:
01/12/2022 a 01/12/2023. Na modalidade onerosa, com o custo mensal de R$ 759,12
(setecentos e cinquenta e nove reais com doze centavos), mais taxas de agua e luz.
Data de assinatura: 01/12/2022. GUSTAVO LOPES DA CRUZ Ten Cel - Ordenador de
Despesas do 6. RCB
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295041579202207 . Objeto: Contratação de Empresa Pública, mediante
adesão contratual, para serviço postal e telegráfico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se devido a EBCT ser integrante da Administração pública criada especificamente
para esse fim. Declaração de Dispensa em 12/12/2022. MARCIO NEVES ASCENCIAN O.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2022. MARCELO CARVALHO RIBEIRO. Cmt
da 6ª Bda Inf Bld. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 14/12/2022) 160414-00001-2022NE999999
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000312/2022-50.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 14.344.726/0001-56 - SORVEFREE SORVETES E PICOLES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 3.241,46. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002154/2022-72.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 27.155.489/0001-27 - FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS 77560248004.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 13.648,50. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160407
PROCESSO: Numero do Contrato: 06/2020. No Processo: 64079.001975/2020-86. PREGAO:
04/2020 Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: JONAS COCCO
FACCO EIRELI CNPJ: 33.300.186/0001-53. Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993. OBJETO:
Cessao de Uso de Imovel de propriedade da Uniao, jurisdicionado ao Exercito Brasileiro,
localizado no 29 BIB Santa Maria, RS, destinado a instalacao de uma LOJA DE ARTIGOS
MILITARES. VIGENCIA: 08 de dezembro de 2022 a 07 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL
ANUAL: R$ 26.575,11 (vinte e seis mil reais e quinhentos e setenta e cinco reais e onze
centavos). RAFAEL DE UZEDA ALMEIDA PINTO -TEN CEL - Ordenador de Depesas do 29
BIB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160407
PROCESSO: Numero do Contrato: 02/2019. No Processo: 64079000503201972. PR EG AO :
01/2019 Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: EBERSON
PEREIRA SARTURI CNPJ: 21233389000195. Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993. OBJETO:
Cessao de uso de uma area de imovel jurisdicionado ao 29 Batalhao de Infantaria Blindado
destinado a instalacao de uma barbearia. VIGENCIA: 10 de dezembro de 2022 a 09 de
dezembro de 2023. Valor total Anual : R$ 8.516,76 (oito mil quinhentos e dezesseis reias
e setenta e seis centavos). RAFAEL DE UZEDA ALMEIDA PINTO -TEN CEL - Ordenador de
Depesas do 29 BIB
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material educativo
e esportivo, aparelhos e equipamentos para esportes para o 4º RCC. Total de Itens
Licitados: 00035 Novo Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro Centro - ROSARIO DO SUL - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/12/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO GONCALVES DA ROSA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 14/12/2022) 160404-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.020236/2022-15.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 35.061.540/0001-60 - SONORA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE APARELHOS
AUDITIVOS. Objeto: Atividades de Fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160362
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64126.008683/2021-42.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 30.217.108/0001-
00 - NIKOLAS AGUIAR DA ROSA EIRELI. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do
prazo de vigência da execução do serviço de adequação da cobertura do ebcl, prédio
pertencente a União e administrado pelo 3º Batalhão Logístico. Vigência: 06/12/2022
a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.250,00. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).