DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.005606/2022-27.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel
(smp).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 60.109,95. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019777202221 . Objeto: Aquisição de material permanente para
atender a necessidade da Clínica de Gastroenterologia (Video Processadora, Video
Colonoscópio e Videogastroscópio compatíveis com equipamentos FujiFilm) Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de equipamento que só pode ser fornecido por produtor, empresa
ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022.
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/12/2022.
JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 845.646,92.
CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO
LTDA .
(SIDEC - 14/12/2022) 160495-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584022439202276 . Objeto: Serviço não Continuado de Manutenção
Preventiva da Máquina Unitarizadora da marca OPUSPAC Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
que só pode ser prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2022. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 14/12/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª
Região Militar. Valor Global: R$ 5.164,24. CNPJ CONTRATADA : 10.780.790/0001-29
OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 160495-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160514
Nº Processo: 64442002451202289. Objeto: Contratação eventual de empresa
(s) especializada (s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de
bens imóveis, com aplicação de peças/materiais (serraria, edificações/construções, placas
de sinalização visual, ruas, alamedas, pátios, etc.), incluindo serviços de controle de pragas,
substituição de telhados e forros das instalações, rede hidráulica, pinturas em geral, etc..
Total de Itens Licitados: 164. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural
- 
1º 
Distrito 
- 
Caixa 
Postal
283, 
- 
São 
Borja/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 160514-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003552/2022-32.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 87.200.929/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE
ALEGRETE. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Urgência e Emergência,
UTI Adulto/Neo, Clínica Geral, Cirúrgica, Pediátrica, Obstetrícia, Serviços de Imagem,
serviço de Hemoterapia, Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais, Psiquiatria, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003552202232 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Urgência e Emergência, UTI Adulto/Neo, Clínica Geral, Cirúrgica, Pediatrica, Obstetrícia,
Serviços de Imagem, Serviço de Hemoterapia, Serviço de Análises Clínicas Laboratoriais,
Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 09/12/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas do Hospital de
Guarnição
de
Alegrete.
Ratificação em
12/12/2022.
CARLOS
ALBERTO
DAHMER.
Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 499.000,00. CNPJ CONTRATADA :
87.200.929/0001-42 IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE.
(SIDEC - 14/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64586002437202241 .
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64586003012202259 .
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.013788/2022-88.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 45.632.826/0001-01 - COMPLEX FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
seviços de assistência de serviços médicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594013788202288 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência de
Serviços Médicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável
Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor.
Ratificação em 09/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$
5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.632.826/0001-01 COMPLEX FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 160416-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 167416
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Adequar e acrescer
áreas à prestação dos serviços de limpeza técnica hospitalar, a fim de atender a
necessidade da Contratante, nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei
n.º 8.666/1993, em valor correspondente à 12,48 % (doze vírgula quarenta e oito por
cento) do valor mensal e global do contrato.. Vigência: 01/01/2023 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.568,68. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Hospitalar de
uso geral em proveito do Hospital Geral de Santa Maria
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 160416-00001-2022NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013619202246 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.755.832/0001-93
CLINICA DE SAUDE MENTAL SCOS LEMOS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013621202215 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.580.904/0001-00
CLINICA REINTEGRAR SERVICOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 160223-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013623202212 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário,
Parecer 003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Credenciamento
de 
OCS/PSA.
Processo 
tronco,
EDITAL
Nº 
009/2019,
NUP
64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA
MOURA SCHENDEL. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO
MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$
2.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
07.470.074/0001-30 HARMONIA-
CLINICA DE
PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA.
(SIDEC - 14/12/2022) 160223-00001-2022NE000001