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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 12/12/2022, o 1° Termo Aditivo n° 65700-001/2017-01, atinente ao
processo nº 63471.002175/2020-87. Credenciada: OSE, OFTALMOCLÍNICA ICARAÍ - LTDA,
(Matriz), inscrita no CNPJ sob o N° 68.564.822/0001-39. Cujo o objeto: Prestação de
Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por
Pessoas Jurídica e física, legal e regularmente habilitadas para este serviço, sediadas no
Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM). Vigência do Contrato: 14 de dezembro de 2022 a 14 de dezembro de 2023, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
OBJETO: Visando atender ao Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022, da
Presidência da República, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos pelos órgãos
da Administração Pública Federal, faço público, para conhecimento dos interessados, que
este Hospital estará disponibilizando a coleta de resíduos recicláveis descartados para
associações ou cooperativas previamente habilitadas; HABILITAÇÃO: Serão recebidos os
envelopes contendo a documentação referente à habilitação até o dia 05/01/2022, das 9h
às 11h e das 13h às 15 h; Sessão Publica em 10/01/2022 às 10h; EDITAL: As cooperativas
ou associações interessadas poderão obter o Edital dos Procedimentos e Requisitos, por
meio de pen drive/CD, para a Coleta Solidária e seus Anexos, nos dias úteis, no período de
8h30min às 14h30min, na Divisão de Aquisição e Contratos, na Rua César Zama, 185, 4°
andar, Lins de Vasconcelos.
CT (IM) RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63093.000152/2020-92; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91;
CONTRATADA: ACQUA-LIMP SOLUÇÕES EM
TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.829.074/0001-47; ESPÉCIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2020-078/00; OBJETO: Pelo presente Termo
Aditivo, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a
Cláusula Segunda (Vigência) e a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial,
ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que
permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial; LICITAÇÃO: Participação no Pregão Eletrônico nº 01/2020 do CENTRO DE
INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/12/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A;
CNPJ
nº
34.274.233/0001-02;
Espécie: Contrato
nº
71300/2022-196/00;
Valor: R$
1.117.672,38; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Rodoviário
e Gasolina, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/12/2022; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A;
CNPJ
nº
34.274.233/0001-02;
Espécie: Contrato
nº
71300/2022-191/00;
Valor: R$
2.587.097,44; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data
de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A;
CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-192/00; Valor: R$ 337.372,46;
Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para a Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 01/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Belabru
Imperatriz Leopoldina Ltda; CNPJ nº 03.353.258/0001-60; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
193/00; Valor: R$ 298.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto: Fornecimento de
Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias
a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: ECS Comércio de
Veículos e Equipamentos Ltda; CNPJ nº 08.206.867/0001-00; Espécie: Contrato nº 71300/2022-
194/00; Valor: R$ 333.800,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto: Fornecimento de
Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias
a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S/A;
CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-167/00; Valor: R$ 308.154,00;
Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Querosene de Aviação, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data
de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HPE Automotores
do Brasil; CNPJ nº 54.305.743/0011-70; Espécie: Contrato nº 71300/2022-189/00; Valor: R$
510.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 02/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Toyota do Brasil
Ltda; CNPJ nº 59.104.760.0001/91; Espécie: Contrato nº 71300/2022-190/00; Valor: R$
742.580,00; Licitação: Pregão nº 154/2022; Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 02/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua
assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Belabru
Imperatriz Leopoldina Ltda; CNPJ nº 03.353.258/0001-60; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 71300/2022-068/00; Valor: R$ 117.000,00 (Acréscimo de 46,80% do valor inicial do
Contrato); Licitação: Pregão nº 154/2022; Objeto: Fornecimento de Viaturas para a Marinha do
Brasil (Reajuste de Preços do Acordo Inicial); Data da Assinatura: 30/11/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data da assinatura do acordo inicial.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Mega Comercial e
Serviços Eireli; CNPJ nº 33.430.640/0001/90; Espécie: Contrato nº 71300/2022-195/00; Valor:
R$ 252.000,00; Licitação: Pregão nº 142/2022; Objeto: Fornecimento de Viaturas, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 07/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data
de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A;
CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-197/00; Valor: R$ 324.812,90;
Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel Rodoviário e Gasolina, para
a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/12/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com prazo de 5 dias
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 138/2022, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1126849 e 1134838 por parte da
empresa UNISUL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.504.052/0001-06, com
sede na Rua Americo Lunardelli nº 11 - Barra Funda - Apucarana PR, CEP 86.800-540,
podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº
8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do
mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em
lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para,
querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento
de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste
Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 14 de dezembro de
2022.
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL
DA MARINHA
EXTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
PROCESSO NUP: 63997.000164/2022-03, da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM),
Termo de Execução de Serviço nº 78000/2022-001/01; PARTES: Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da Marinha e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); OBJETO:
Aumento de 03 (três) vagas para Prestação de serviços de intermediação, agenciamento e
seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, para celebrar Termo de
Compromisso de Estágio. Valor estimado mensal: R$ 211,68 (duzentos e onze reais e
sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/01/2023. ASSINATURA: 13/10/2022. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93.
CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES
D I R E T O R A - E X EC U T I V A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63997.005430/2021-03.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 35.855.733/0001-92 - TELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de monitoramento eletrônico e de manutenção preventiva e
corretiva da central de alarme pertencente a caixa de construções de casas para o pessoal
da marinha (cccpm). Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.437,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 87/2022, Processo Administrativo 60550.014282/2022-41, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
medicamentos quimioterápicos para atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresas: 12.563.882/0001-82 - DISPOMED HOSPITALAR LTDA Total
do 
Fornecedor:
R$ 
56.900,00 
Demais
informações 
no
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL R/1
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2022-
12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.663.759,68. Leia-se: Valor Total: R$
2.663.751,90.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006248202201. Objeto: Aquisição de mobiliário (mesas,
cadeiras, poltronas, armários e outros) a fim de atender as necessidades de reposição,
renovação e padronização dos mobiliários de todas as Seções do Hospital das Fo r ç a s
Armadas - HFA (60550.006248/2022-01). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/12/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/n, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00106-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001295/2022-53.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Serviços de
seguro de veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 5.350,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001295/2022-53.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de seguro de
veículos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).

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