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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme informações e especificações constantes do Termo de Referência e
Anexos..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 14/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002632202233. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Máquinas pesadas (Linha amarela), por sistema de registro de preços - SRP, na
área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte - RN, visando apoiar as
ações de Desenvolvimento Regional.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00082-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme
informações e
especificações
constantes do Termo de Referência e Anexos..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 14/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002480202279. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados
no estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00079-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase
de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar o Registro de capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada lote.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 14/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002535202241. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados
no estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00080-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase
de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar o Registro de capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada lote.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 14/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002581202240. Objeto:
Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em
Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj 
i 
Ed.sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00076-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar o Registro de capital social mínimo no valor
de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada lote.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 14/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
59510001981202219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e
descarga de motocultivadores, destinados ao atendimento de diversas associações de
pequenos produtores da agricultura urbana, periurbana e rural, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003315/2022-15-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 021/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação de trechos da estrada vicinal que liga a
comunidade de Lagoa Dourada ao município de Taiobeiras, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2181/2022,
sendo declarada vencedora do certame a empresa MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA - EPP
- CNPJ: 14.742.940/0001-60, cujo valor global da proposta foi de R$ 294.975,77 (duzentos
e noventa e quatro mil_novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001536/2022-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1652.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
MUNICÍPIO
DE SÃO
JOÃO
DA
PONTE/MG, CNPJ
nº
16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 145.549,27. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº
776.042.026-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002192/2022-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1584.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ nº 18.404.764/0001-
08. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 38.350,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, CPF nº 044.967.246-85.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000988/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1472.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001076/2022-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1535.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CNPJ nº
18.303.156/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 321.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº 032.412.426-
09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001111/2017-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.618.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE ÂNGELO RIBEIRO/MG, CNPJ nº 25.217.746/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. VALOR: R$ 32.507,34. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SILZIMAR CARLOS LOIOLA, CPF nº 950.851.656-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001325/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1556.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ nº 18.404.764/0001-
08. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 351.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, CPF nº 044.967.246-85.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001404/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0987.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ nº 18.404.764/0001-
08. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, CPF nº 044.967.246-85.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001261/2022-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1534.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MG, CNPJ nº 18.312.108/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 51.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FELIPE GONÇALVES SANTOS, CPF nº 076.243.456-25.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003333/2022-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1585.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001-
50. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 23.600,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº 050.527.066-85.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002085/2022-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1591.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, CNPJ nº 18.278.051/0001-45.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IGOR
PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 123.174.426-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003772/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1617.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORINTO/MG, CNPJ nº
17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADES ARADORAS. VALOR: R$
59.778,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS,
CPF nº 701.614.296-53.

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