DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8002/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção de Bens - CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior
oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de
Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição
dos interessados de 15.12.2022 a 13.01.2023, em horário bancário, na(s) Agências da
CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro RODRIGO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia,
507 -
sala 01,
Nações - Balneário
Camboriú/SC - CEP:
88.338-24 e
no site
www.hammer.lel.br. O certame realizar-se-á em 13.01.2023, às 10:00h, exclusivamente no
site do leiloeiro - www.hammer.lel.br, telefones: 08008000086 / 47 991316652. A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia
20.01.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 27/01/2023. Outras informações nos telefones 08008000086
/ 47 991316652. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente De Centralizadora
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3013/0223 - 1º LEILÃO E Nº 3014/0223 2º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, e estará disponível a partir
de 20/01/2023 até 29/01/2023, no primeiro leilão, e de 03/02/2023 até 13/02/2023, no
segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas em todo território
nacional e no escritório do Leiloeiro PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, no endereço Rua
Nunes Machado., 611, bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80220-070, telefones (41) 3092-
6400 / (43) 3020-7900 / (43) 99848-8000 e atendimento de segunda a sexta-feira de
08:00h às 17:00hs, site www.nakakogueleiloes.com.br O Edital estará disponível também
no site www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/01/2023, às 10h,
no site www.nakakogueleiloes.com.br, na presença dos interessados ou seus procuradores
que comparecerem no ato. Os lotes remanescentes, não vendidos no 1 Leilão, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 14/02/2023 às 10hs, no site www.nakakogueleiloes.com.br ,
na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato. CO M I S S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
Gerente De Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Onkologica Clinica Medica LTDA, CNPJ:
15.246.302/0001-11. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente medicamento
Crizotinibe 250mg - Xalkori (Pfizer). Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO
CORDA/MA
CNPJ 06.769.798/0001-17.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL NOVA BARRA II APF 0407.137-56. Valor: R$ 384.634,47 (sem alteração).
Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Data da assinatura: 16/09/2022. RIGO ALBERTO TELIS
DE SOUSA E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO
CORDA/MA
CNPJ 06.769.798/0001-17.
Objeto:
Cláusula
2, alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL NOVA BARRA I APF 0407.136-41. Valor: R$ 381.611,29 (sem alteração).
Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Data da assinatura: 16/09/2022. RIGO ALBERTO TELIS
DE SOUSA E CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 1056643-63/2018/MAPA/CAIXA, MUNICÍPIO DE SÃO
CRISTÓVÃO/SE, DOU de 07/12/2022, seção 3, página 56, onde se lê "Altera vigência:
07/12/2023", leia-se "Altera vigência: 07/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 935266/2022, firmado pelo Município de Nossa Senhora
do Livramento - MT, CNPJ 03.507.514/0001-26; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de arquibancada do mini estádio no município de
Nossa Senhora do Livramento/MT; Programa: Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 1.171.344,74; dos
recursos: R$ 1.126.293,00 correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0051, NE 2022NE000326, de
16/09/2022, e R$ 45.051,74 de contrapartida. Vigência: 13/12/2025. Data e assinaturas:
13/12/2022, Ubiratan Alves de Freitas e SILMAR DE SOUZA GONÇALVES. *
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Compromisso nº 0442749-83/2015/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de
Ceará-Mirim/RN, CNPJ 08.004.061/0001-39; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA. Data da rescisão 12 de
Dezembro de 2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
CR 1015888-51/2014 MTUR/CAIXA/PM de Alto do Rodrigues/RN, DOU
de 09/12/2022, seção 3, página 41 , onde se lê Alt. CP: R$ 11.700,00, leia-se
R$ 10.375,00). 13/12/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930842/2022, firmado pelo Município de Ibiraiaras-RS,
CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e modernização da quadra de esportes coberta do município de ibiraiarasrs.;
Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000195, de 27/06/2022 e R$
1.250,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2024 - 13/12/2022 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Douglas Rossoni.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO DE REPASSE nº 928475/2022 MDR/CAIXA, Contratado PM Barra do
Guarita/RS, DOU de 14/12/2022, seção 3, página 57, onde se lê altera contrapartida R$
16.688,46 leia-se altera contrapartida para R$ 16.668,46
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato
de
Repasse
nº 893970/2019/MDR/CAIXA,
SECRETARIA
DE
LOGISTICA
E
TRANSPORTES/RS, inclui como Unidade Executora o DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS E RODAGEM, CNPJ 92.883.834/0001-00, T. Aditivo - 14/12/2022 Iuri Jadovski,
Ranolfo Vieira Junior, Luiz Gustavo de Souza e Sivori Sarti da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 914005/2021/MDR/CAIXA, Contratado Município de Recife, altera
conta vinculada da Unidade Executora p/ Banco 104, agência 0050, conta corrente nº
006.00071208-8, T. Aditivo 12/12/2022, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e MARÍLIA DANTAS
DA SILVA. Contrato de Repasse nº 914965/2021/MDR/CAIXA, Contratado Município de
Recife, altera conta vinculada da Unidade Executora p/ Banco 104, agência 0050, conta
corrente nº 006.00071210-0, T. Aditivo 13/12/2022, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e
MARÍLIA DANTAS DA SILVA. Contrato de Repasse nº 914961/2021/MDR/CAIXA, Contratado
Município de Recife, altera conta vinculada da Unidade Executora p/ Banco 104, agência
0050, conta corrente nº 006.00071209-6, T. Aditivo 12/12/2022, CLAUDIO FREITAS
GONÇALVES e MARÍLIA DANTAS DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse 885293/2019/MDR/CAIXA, municipio de Miguelópolis/SP, DOU de
14/12/2022, seção 3, página 58, onde se lê Altera vigência: 30/06/2023, leia-se Altera
vigência: 21/06/2023. 12/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870079/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Xapuri/AC, CNPJ 04.018.560/0001-24;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 14/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, neste ato representada pela COMISSÃO
JULGADORA PERMANENTE CJP, após análise dos documentos apresentados pela Empresa
RDR Engenharia e Empreendimentos Ltda, julga a empresa a seguir HABILITADA por
atender aos requisitos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital nº 01/2019 CJP/RJ:
RDR Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ 41.937.319/0001-25. Os interessados
poderão solicitar habilitação a qualquer tempo e os inabilitados poderão apresentar a
documentação faltante conforme as regras estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO - Edital nº 01/2019 CJP/RJ.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - RJ
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, neste ato representada pela COMISSÃO
JULGADORA PERMANENTE - CJP, após análise dos documentos apresentados pela Empresa
DNA7 Engenharia e Construções Ltda, julga a empresa a seguir HABILITADA por atender
aos requisitos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital nº 01/2019 CJP/RJ: DNA7
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 13.501.076/0001-42. Os interessados poderão
solicitar habilitação
a qualquer tempo e
os inabilitados poderão
apresentar a
documentação faltante conforme as regras estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO - Edital nº 01/2019 CJP/RJ.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - RJ
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº. 913439/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Macaé/RJ,
CNPJ nº. 29.115.474/0001-60; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação Legal: Solicitação
apresentada pelo Contratado através do Ofício G/P nº. 104/2022 de 29/11/2022. Data do
Distrato: 05/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de
Repasse nº 902013/2020/MAPA/CAIXA.
CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Nova
Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial. Data
da rescisão 14 de Dezembro de 2022.