DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114612
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23817.000035/2018-43.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto:
Alteração
subjetiva
do instrumento
de
contrato
original,
em razão
cisão
parcial
desproporcional da ticket soluções hdfgt s.a, com versão do acervo cindido para a ticket
gestão em manutenção ezc s.a (ticket log manutenção).. Vigência: 26/10/2022 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.414,56. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 493.426,66. Leia-se: Valor Total: R$ 493.427,04.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO,
REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 88/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6
do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo
com Chamada Pública nº 088/2022 - Projeto: "Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia
e Sociedade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional -
PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
da candidata e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. LARISSA DE SOUZA PEREIRA
Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2022.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 150004
Nº Processo: 23000.021179/2022-58.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
C.
Contratado: 27.492.080/0001-04 - RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI.
Objeto: Aquisição de subscrição de licença zoom tipo business para videoconferência com
tradução simultânea e serviços agregados de suporte técnico e atualizações do fabricante,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 152004
Nº 
Processo: 
23119001629202269. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização,
em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368-urca-rio
de 
Janeiro,
Urca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/12/2022) 152004-00001-2022NE000810
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23121.000532/2020-28.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Repactuação e redução do valor mensal estimado do contrato nº 11/2020 e especificar a
dotação orçamentária para atender ao dispêndio. Pela execução dos serviços a que alude
este instrumento, fica estabelecido o valor mensal de r$ 21.462,08 (vinte e um mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), resultante dos decréscimos de 8,66%
(oito vírgula sessenta e seis por cento) referente ao rat, de 90% (noventa por centos)
referente ao aviso prévio trabalhado, a partir de 04 de janeiro de 2022; de r$ 22.339,30
(vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos), resultante da
repactuação de 7% (sete por cento) referente ao aumento do "salário base", a partir de 01
de março de 2022; de r$ 22.512,72 (vinte e dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e
dois centavos), resultante da repactuação de 7% (sete por cento) referente ao aumento do
item de insumos "auxílio alimentação" a partir de 01 de maio de 2022; e de r$ 22.888,72
(vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), decorrente
da repactuação de 3% (três por cento) referente ao aumento do item de insumos "salário
base", a partir de 01 de agosto de 2022. Em virtude da repactuação de preços, o valor
acrescido pelo presente instrumento será de r$ 9.662,70 (nove mil, seiscentos e sessenta
e dois reais e setenta centavos), passando o valor total do contrato para r$ 269.727,18
(duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos),
empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho
nº 12.367.6016.21co.0033, ptres nº 192675, elemento de despesa nº 339037, em razão do
que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2022, a nota de empenho nº 2022ne50,
no valor de r$ 43.344,08 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oito
centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em
razão de decorrências de novas determinações legais.. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.727,18. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.006072/2021-07.
Espécie: Termo Aditivo nº 0053/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
47/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldei a / R J.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 47/2021, de 11 de dezembro de 2022 a 11 de dezembro de
2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.006063/2021-16.
Espécie: Termo Aditivo nº 0052/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
41/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 41/2021, de 10 de dezembro de 2022 a 10 de dezembro de
2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23040.007103/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 340283160 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12meses (de 07/12/2022 a 07/12/2023).. Vigência: 07/12/2022
a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.541,91. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação das
penalidades resultantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº
23786.000054/2021-13 frente à empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.951.758/0001-29, no qual foram observados todos os princípios do
devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa.
Aplicaram-se a restituição do valor de R$ 5.372,96 (cinco mil, trezentos e setenta e dois
reais e noventa e seis centavos) e as penalidades de multa de R$ 1.845,71 (mil, oitocentos
e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), conforme o subitem 19.3.2.4 do Termo
de Referência, e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro
II pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme o subitem 19.3.3 Termo de Referência, como
decisão final. As penalidades foram aplicadas pelo descumprimento do subitem 13.1 do
Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico n° 03/2018. A suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II será registrada no SICAF e no
CEIS.
FLÁVIA THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de apoio administrativo através de postos de portaria para o
Complexo Engenho Novo do Colégio Pedro II, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes,
estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/12/2022
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte
Ii, Engenho Novo Engenho Novo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL BARRETO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2022) 155636-15201-2022NE700000
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 153/2020.
Nº Processo: 23034.018239/2020-04.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº
153/2020, a partir de 01/01/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços
anexadas a este instrumento.. Vigência: 14/10/2020 a 29/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.030,20. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).