DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2021. Onde se lê: 4. CLÁUSULA
QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia
contratual anteriormente prestada
mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no
prazo de 10
(dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do
órgão
contratante. 4.2. A garantia prestada deverá ter validade de 90 (noventa) dias
após término da vigência
contratual, devendo ser renovada em caso de prorrogação. Leia-se: 4.
CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1.
Não
haverá exigência
de
garantia
de
execução para
a
presente
contratação.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001634202267. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de equipamentos para produção de vídeo que viabilize o funcionamento
do Estúdio IFB, da TV do IFB e da sala do Conselho Superior do IFB.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Df 
480 
Sma 
Lote 
01, 
Gama 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 158143-26428-2022NE080000
CAMPUS PLANALTINA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 12/12/2022,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 05 Campus Planaltina - registros
nº 132 a nº 141.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 12 de dezembro de 2022.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 08 (oito) diplomas de cursos
superiores de graduação no dia 12/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 05 Campus Planaltina - registros nº 0142 a nº 0149.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 12 de dezembro de 2022.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral do Campus Planaltina
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152143
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23513.001998/2020-37.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
07.781.620/0001-54 - MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a retificação dos valores constante da tabela do documento primeiro termo
aditivo ao contrato n° 01/2021. Vigência: 14/12/2022 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 336.854,80. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº do Processo: 23348.006531/2022-02. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI. Objeto: Projeto de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação intitulado: Germinação in vitro de esporos de Xaxim
Bugio (Dicksonia sellowiana) a partir de esporófitos adultos de populações naturais visando
a propagação para a restauração florestal. Vigência: 24 meses. Data de assinatura:
07/12/2022. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Edinho Pedro Schaffer, pela
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23354.000898/2020-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.326.193/0001-63 - LAJECRIL ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA. Objeto: O prazo de execução do cronograma fica aditivado por 45
(quarenta e cinco) dias, a partir de 30/09/2022, finalizando em 13/11/2022, e o o prazo de
vigência do contrato fica aditivado em 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 12/11/2022,
finalizando em 26/12/2022.. Vigência: 30/09/2022 a 26/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 983.170,88. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2022
O Instituto Federal Catarinense-Campus Santa Rosa do Sul torna público o
resultado do Pregão Eletrônico 133/2022 que teve como valor global da Ata: R$
501.760,45.A cópia da Ata Eletrônicapode ser obtida junto ao endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLÁVIO JOSÉ PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 14/12/2022) 158125-26422-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.006997/2022-39. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de
Extensão (PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Contratado:
SUPER ESTAGIOS LTDA. CNPJ do Contratado: 11.320.576/0001-52. Objeto: Desenvolvimento
de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio
para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o
projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar
supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam
efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de
ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na
modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº
11.788/08.Vigência: 08/12/2022 à 08/12/2027. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou
contratada. Data de assinatura: 08/12/2022.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Partícipes: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE de Acaraú e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do Ceará/campus
Acaraú.
Objeto: Realização
de
ações
de inclusão
e
conscientização da acessibilidade no IFCE/campus Acaraú e na sede da APAE Acaraú,
visando uma difusão de práticas inclusivas às pessoas com deficiência no âmbito das
instituições e na sociedade. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Data da assinatura:
07/12/2022. Assinam Nádia Maria Gurgel Araújo, Presidente da APAE de Acaraú e João
Vicente Mendes Santana, Diretor-Geral do IFCE/campus Acaraú.
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158951
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23484.001495/2020-56.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 06/2020. Vigência: 27/11/2022 a
27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.640,50. Data de Assinatura:
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158951
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23484.011190/2018-38.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2018. 
Contratante:
CAMPUS 
BATURITE/IFCE.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 04/2018, com termo inicial
em 05/09/2022, e termo final em 31/12/2022, conforme art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.
Valor Total Proporcional do Contrato: R$ 8.932,66. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158951
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23484.010620/2018-02.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 06.164.956/0001-05
- ERICO DE SOUSA NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a
vigência e reajustar o contrato nº 05/2018.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.802,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158951
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23484.011189/2018-11.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 01.017.250/0001-05
- VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a
vigência do contrato nº 07/2018.
Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.009,70. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.001080/2022-34.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para
manutenção preventivo e corretiva de ares-condicionados com fornecimento de
peças e acessórios, e do serviço de análise da qualidade do ar, para o IFCE
campus Camocim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 58.124,67. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).