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DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 49154/2020.
Nº Processo: 23305.000451/2020-94.
Dispensa. Nº 65/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 49-154/2020, celebrado em
02/12/2020, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 7ª do contrato
c/c artigo 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme plano de trabalho
atualizado que se anexa ao presente termo e que passa a ser parte integrante e
indissociável do contrato, sem que isso implique em ônus adicionais às partes.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.187,50. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305021045202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em propriedade intelectual para a prestação dos serviços de busca de
anterioridade e redação de patentes de invenção ou modelos de utilidade, principalmente
e 
não
exclusivamente 
nas
áreas 
do
conhecimento: 
Biotecnologia,
Química/Física,Engenharias/Equipamentos,
Tecnologia da
Informação e
Comunicação,
Ciências da Saúde, Ciências Agrárias e Geociências conforme a legislação brasileira, demais
normativas (...).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00149-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 13/12/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19711/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001783202268. Objeto: Aquisição de Refeição diária para
atendimento da demanda referente a alimentação escolar dos discentes dos cursos
técnicos integrado ao ensino médio do campus Matão, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano
D´avassi, 625 - Nova Cidade, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
19711-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16751/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305023048202281. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus São José do Rio Preto do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme Termo de
Referência 
disponível
em
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 X x e b i J E 6 X D h i H R N G Z f q o H n v T 1 k b O Lt t 1/view?usp=sharing .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625 
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-16751-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor Adjunto de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9525/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23429001702202207. Objeto: Aquisição e instalação de catracas
eletrônicas e de software de controle de acesso de alunos e visitantes, coletores
biométricos, pedestal (organizador de fila), cartuchos de tinta para impressora HP, capas
para violão e materiais esportivos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/12/2022 das
09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, N° 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09525-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
TIAGO AUGUSTO ROSSATO
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 13/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158582
Número do Contrato: 2582/2022.
Nº Processo: 23438.001169/2021-85.
Dispensa. 
Nº 
9582/2021.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
AVARE. 
Contratado:
66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Objeto: Aditamento de prazo, nos termos da cláusula 7ª do contrato c/c art. 57, § 1º, I, da
Lei nº8.666/93 c/c art. 10, § 1º, II, "c" e § 2º do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de
2020. Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.256,40. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
CAMPUS REGISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586/2022 publicado no D.O de 2022-12-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. . Leia-se: Vigência:
16/12/2022 a 15/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/12/2022. . Leia-se:
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2021
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Frederick Lawton Azevedo
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Frederick Lawton Azevedo,
contratado(a).
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): André Luis Matiolli Rosa
Vigência: 21/01/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e André Luis Matiolli Rosa,
contratado(a).
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/22
Objeto: aditamento de local de exercício
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Andre Luis Matiolli Rosa
Clausula 10: O CONTRATADO prestará serviços no Campus Matão, localizado à Rua Stéfano
D"Avassi, 625, Nova Cidade, Matão/SP, CEP 15991-502, e no Campus Araraquara,
localizado à Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, 25-, Jd. Paulo Freire, Araraquara/SP, CEP 14804-
296.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Andre Luis Matiolli Rosa,
contratado(a).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.020195/2022-07.
Pregão Nº 7750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 13.433.718/0001-13 - J. OLIVEIRA - IMPORTACAO & EXPORTACAO - EIRELI.
Objeto: Fornecimento parcelado, conforme cronograma da administração, de frutas in
natura e outros alimentos - a serem ofertados para os estudantes da educação básica,
utilizando recursos do programa nacional de alimentação escolar (pnae), nos termos da lei
11.947/2009 e da resolução 06/2020, com a finalidade de atender às necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp câmpus sp pirituba,
nas condições, quantidades e exigências do edital 07750/2022 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 48.925,25. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.020195/2022-07.
Pregão Nº 7750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 13.433.718/0001-13 - J. OLIVEIRA - IMPORTACAO & EXPORTACAO - EIRELI.
Objeto: Fornecimento parcelado, conforme cronograma da administração, de frutas in
natura e outros alimentos - a serem ofertados para os estudantes da educação básica,
utilizando recursos do programa nacional de alimentação escolar (pnae), nos termos da lei
11.947/2009 e da resolução 06/2020, com a finalidade de atender às necessidades do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp câmpus sp pirituba,
nas condições, quantidades e exigências do edital 07750/2022 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor
Total: R$ 48.925,25. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001699/2022-30.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 06.216.475/0001-04 - GB PRINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em emissão de certificados digitais icp brasil,
visando atender às necessidades do ifs, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 8.990,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23060.002246/2019-25.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A) redução quantitativa
do objeto; b) a prorrogação do prazo de vigência; c) possibilidade de adoção de regime de
jornada remota parcial para os prestadores de serviços terceirizados; d) atualização dos
valores das diárias dos postos de trabalho de motorista de ônibus rodoviário.. Vigência:
18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.312,44. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).

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