DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243013468202221 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de curso de capacitação para Gestores do Campus Ji-Paraná, para atender a
demanda do IFRO Campus Ji-Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de treinamento e
assessoramento especializado com profissional de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2022. RENATA JEREMIAS ROCHA. Diretora de Planejamento
Administrativo. Ratificação em 13/12/2022. LETICIA CARVALHO PIVETTA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.320,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS
SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 14/12/2022) 158148-26421-2022NE999999
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158532
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23243.014467/2021-12.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: A prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 03/2021, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de dedetização, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Serão acrescidos 12 (doze) meses, de 01/12/2022 a
01/12/2023, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, conforme prevê a
cláusula segunda - da vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.350,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000467/2022-55.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA.
Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para os serviços de reprografia, com fornecimento de cópias, impressão,
encadernações e plastificação para atendimento do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia de roraima - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 54.884,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 158350
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23229.000182/2021-82.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/12/2022 a 15/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.567,00. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CONCURSO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EDITAL Nº 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Concurso público para provimento de cargos de professor de ensino básico, técnico e tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
A COMISSÃO DE CONCURSOS DO IFRR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1002735-
33.2020.4.01.4200, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna público, a retificação do resultado final do cargo de Educação Física do Concurso do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia De Roraima.
1. Resultado Final Retificado do cargo de Educação Física:
.
INSC
Nome
Classificação
Status
Cargo
Total Final
Títulos
Desempenho Prova
Objetiva
LP
CP
L EG
ES P
.
364014
KIM SAMPAIO DE LACERDA MILESKI
1º
Classificado
Educ. Física
79,00
16
77,00
49
7
8
4
30
.
360660
ANDRÉ MAIA LIMA
2º
Classificado
Educ. Física
79,33
16
72,67
54
8
9
3
34
.
375886
JOSLEY MAYCON DE SOUSA NÓBREGA
3º
Classificado
Educ. Física
74,33
9
79,67
51
9
7
3
32
.
355803
HILENE
RIBEIRO 
SANTIAGO
NAVARRO
M AC H A D O
4º
Classificado
Educ. Física
75,83
9
75,67
58
8
8
8
34
.
354923
JULIANO OLIVEIRA PIZARRO
5º
Classificado
Educ. Física
70,83
9
72,67
51
8
8
5
30
.
375077
VICTOR FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA
6º
Classificado
Educ. Física
69,16
6
74,33
52
6
8
6
32
.
347024
PAULO CESAR DINELLY COELHO
7º
Classificado
Educ. Física
67,17
3
76,34
52
6
10
8
28
.
351347
IVANES ZAPPAZ
8º
Classificado
Educ. Física
69,16
9
71,33
49
7
9
5
28
.
376406
YURI VITOR GUIMARÃES VIEIRA
9º
Classificado
Educ. Física
66,16
6
70,33
50
8
10
2
30
.
358448
KAROLINE COSTA MIRANDA
-
Reprovado
Educ. Física
61,33
0
72,67
50
8
8
6
28
.
349023
LUCIANA SILVA DA CONCEIÇÃO
-
Reprovado
Educ. Física
54,66
0
60,33
49
6
8
5
30
Brasília/DF, 29 de setembro de 2022.
COMISSÃO DE CONCURSOS DO IFRR
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI-FAEPI-IFRR-
UASG 158152
Processo: 23231.000984.2021-43.
ESPECIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Convenio Tripartite que celebram entre si,
o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA/REITORIA,
CNPJ 10839508000131, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, inscrita no CNPJ
04.056.198/0001-86, e a FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO 
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DO
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ
04.623.300/0001-88.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a correcao da divergencia
do valor contratado para a execucao do projeto entre o descrito na Clausula 10 do
Convenio n. 01/2022, e o valor registrado no Plano de Trabalho. Neste contexto, onde se
le R$ 4.190.474,64; leia-se R$ 4.383.537,84.
Vigencia: 01/04/2022 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 07/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.045490/2022-12 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 101/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Escola Superior de
Enfermagem do Porto - ESEP. OBJETO: A conjunção de esforços entre as partes para a
promoção do Ensino, Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação por meio da identificação de
atividades de interesse comum. Data de Assinatura: 12/12/2022. Vigência: 12/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e António Luís Rodrigues Farias de
Carvalho, Presidente da ESEP.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.039894/2022-75 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 86/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Estado de Santa Catarina,
por intermédio do Poder Judiciário. OBJETO: Promover a oferta dos cursos de: Qualificação
Profissional em Auxiliar de Cozinha Integrado ao Ensino Fundamental EJA-EPT (PROEJA);
Qualificação profissional em Produtor de Bebidas Não Alcoólicas Integrado ao Ensino
Fundamental EJA-EPT (PROEJA); e Qualificação Profissional em Condutor Ambiental Local
Integrado ao Ensino Médio EJA-EEPT (PROEJA) no município de Urupema/SC. Data de
Assinatura: 02/12/2022. Vigência: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior,
Reitor do IFSC e Evandro Frigo Pereira, Prefeito do Município de Urupema-SC.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.040852/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 93/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidade
Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó. OBJETO: Regular as condições de
realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da Unochapecó nas
dependências do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da Unochapecó. Data de
Assinatura: 12/12/2022. Vigência: 12/12/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Taiz Regina Balardin Antonini - Coordenadora do Setor de Estágios e
Monitorias da Unochapecó.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.040852/2022-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 93/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Universidade Comunitária
da Região de Chapecó - Unochapecó. OBJETO: Regular as condições de realização de
estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da Unochapecó nas dependências do
IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da Unochapecó. Data de Assinatura:
12/12/2022. Vigência: 12/12/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e
Taiz Regina Balardin Antonini - Coordenadora do Setor de Estágios e Monitorias da
Unochapecó.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22109/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292010346202246. Objeto: Concessão Administrativa de Espaço
Público Edificado para Alocação e Instalação de Cantina no Câmpus São Carlos do IFSC..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de
Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-22109-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-reitor de Administração
(SIASGnet - 14/12/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158566
Número do Contrato: 4566/2022.
Nº Processo: 23437.000117/2022-82.
Pregão.
Nº 
1566/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS 
SUZANO.
Contratado:
15.839.921/0001-10 - TERRACO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Alteração da
forma de pagamento das contas de energia elétrica e água e esgoto.. Vigência:
14/12/2022 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.600,00. Data
de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).