DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 5291/2022-41 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços
Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação FASTEF, CNPJ n. 08.918.421/0001-08,
para prestação de serviços de apoio administrativo-financeiro para oferta ao Projeto "2ª
Turma do Curso de Doutoramento em Administração Pública (DAP)". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa, do ensino ou do desen. institucional. Declaração de Dispensa em 13/12/2022.
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
13/12/2022. RICARDO LUIZ LANGE NESS. Reitor. Valor Global: R$ 1.040.077,94. CNPJ
CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 14/12/2022) 158719-26449-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 56/2022 que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará - UFC, e a
Empresa Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - ASTEF.
Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto intitulado: implantação e
Desenvolvimento de Cursos no Âmbito do Sistema UAB&Caractere não identificado, em
decorrência do TED nº 9527/2022 firmado com a CAPES. Processo: 23067.056981/2022-94.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação: 44/2022. Valor Global
R$937.750.00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. Validade: 12/12/2022 a 31/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Tomaz Nunes Cavalcante Neto - CPF: 091.125.023-91, responsável legal da
CONTRATADA e José Cândido Bittencourt de Albuquerque da UFC, Responsável legal da
CO N T R AT A N T E
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.048260/2022-19.
Dispensa Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVI. Objeto:
Gestão administrativa e
financeira, de
recursos financeiros
necessários à formação e execução, do projeto acadêmico de desenvolvimento institucional
intitulado: processo seletivo para de alunos do semestre inicial e para teste de nível das
casas de cultura estrangeira (2023.1).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 462.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1056/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23067.023591/2021-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 -
POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O percentual da alteração sobre o
valor original atualizado do contrato é de -0,8664% (oito mil seiscentos e sessenta e quatro
milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor da alteração proposta é de -r$
76.714,56 (setenta e seis mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos
negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 8.777.635,32 (oito
milhões, setecentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois
centavos), conforme ofício 2885/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria. Ressalta-
se que a alteração refere-se aos custos não renováveis pagos ou amortizados no primeiro
ano da contratação e que estão sendo reduzidos e/ou eliminados da planilha de custos e
formação de preços (pcfp) dos postos do contrato, conforme item 9 do anexo ix da in
seges/mp nº 05/2017, quais sejam: redução dos itens "3.1a - aviso prévio indenizado" e
"3.1d - aviso prévio trabalhado". Processo sei nº 23067.052533/2022-11.. Vigência:
10/12/2021 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.777.635,32. Data de
Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068082828202211 . Objeto: Chamada Pública (modalidade Compra
Institucional) para aquisição de hortifrutigranjeiros,gêneros estocáveis, carne, leite e
derivados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias para atender às necessidades dos Restaurantes da Universidade
Federal do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00088. Fundamento Legal: Art. 34º da
Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Art. 34 da Lei nº 14.284,de 29/12/ 2021,art.17
do Decreto nº 10.880, de 02/12/2021, a Resolução GGPAB nº 03 de 20/06/2022 Declaração
de Dispensa em 13/12/2022. AMELIA LOPES LIMA. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 13/12/2022. IURY DA SILVA PESSOA. Iury da Silva Pessoa. Valor Global: R$ 776.662,59.
CNPJ CONTRATADA : 09.166.343/0001-03 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES
DA REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 515.116,32. CNPJ CONTRATADA :
13.597.960/0001-22 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Valor: R$ 226.425,90.
CNPJ CONTRATADA : 14.799.034/0001-00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES
DE AFONSO CLAUDIO. Valor: R$ 35.120,37
(SIDEC - 14/12/2022) 153048-15225-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
Retificação.
Vencedora: JRQ
Master Consultores
Associados Ltda,
CNPJ
04.325.499/0001-68. Valor: R$ 175.921,50.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068103177202200. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, por meio de
Registro de Preços, para o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e
sanefas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-
goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00072-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 182/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação
Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009 e Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de
17/06/2015.
1. Do requerimento de inscrição on line.
1.1. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou
estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I. Os candidatos
deverão ingressar no endereço https://app.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de
Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após
ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua inscrição por meio do link
"requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário.
1.2 O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até
às 24 horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I, o qual será ainda
submetido à análise e a julgamento pelo Departamento de Ensino responsável pela
seleção.
1.3 O simples cadastro no site não configura inscrição.
1.4 O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada dos
seguintes documentos:
1.4.1 comprovantes das titulações exigidas (frente e verso), conforme
especificação no Anexo I. Caso o candidato ainda não tenha o Diploma, deverá
apresentar Declaração do Programa de Pós-Graduação ao qual está vinculado (cursando
o Programa de Pós-Graduação) ou esteve vinculado (concluiu o Programa de Pós-
Graduação), especificando a área de conhecimento do curso, para fins de verificação do
cumprimento da qualificação exigida no Anexo I. Na hipótese de título auferido em
instituição estrangeira, exigir-se-á o reconhecimento em território nacional no ato da
contratação. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de
cópia digitalizada do visto permanente ou visto temporário de trabalho.
1.4.2 cópia do Curriculum Lattes;
1.4.1 cópia da GRU e comprovante de pagamento realizados até o último
dia de inscrição.
1.5 Ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato
deverá assinalar a opção que leu e concorda com os Termos do Edital para concluir
a inscrição com sucesso e receber o número de inscrição.
1.6 Se após a finalização da inscrição o número de confirmação não for
gerado, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a CPD através do
e-mail professorsubstituto.dgld.cpd@id.uff.br.
1.7 O interessado poderá recorrer do indeferimento da inscrição, devendo
seu recurso ser endereçado ao respectivo Departamento de Ensino até 2 (dois) dias, a
contar da data da divulgação oficial da decisão.
1.8 É admitida a formulação do recurso por e-mail.
2. Dos valores das taxas de inscrição.
2.1- Professor Auxiliar 20h e 40h: R$ 50,00;
2.2- Professor Assistente 20h e 40h: R$ 60,00;
2.3- Professor Adjunto 20h e 40h: R$ 70,00.
2.4- O valor recolhido não será restituído sob nenhuma hipótese, salvo em
caso de cancelamento da seleção simplificada.
3- Da isenção da taxa de inscrição
3.1- A isenção de taxa de inscrição é possibilitada ao candidato que estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e
for membro
de família de
baixa renda, nos termos
da Lei n°
13.656 de
30/04/2018.
3.2- O candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Isenção
de Taxa de Inscrição, disponível no site app.uff.br/cpd. Para download o candidato
deverá fazer login e clicar na aba "requerimento de inscrição". Após o preenchimento,
o
candidato
deverá
enviar
o
formulário
exclusivamente
para
o
e-mail
professorsubstituto.dgld.cpd@id.uff.br, até o quinto dia do período de inscrições, para
análise, anexando os seguintes documentos:
a) Cópia do documento de inscrição com o Número de Identificação Social
- NIS, atribuído pelo CadÚnico;
b) Declaração de que é membro de família de baixa renda.
3.3
O
candidato,
doador
de
medula
óssea,
deverá
preencher
o
Requerimento de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição específico para candidatos
doadores de medula óssea, disponível no sítio https://app.uff.br/cpd, no link
"Requerimento de Inscrição".
3.3.1 Após o preenchimento do requerimento previsto no item 3.3, o
candidato deverá enviar e-mail ao sítio professorsubstituto.dgld.cpd@id.uff.br, até o
quinto dia do período de inscrições, para análise, anexando cópia da carteirinha de
doador, sendo este o único documento de comprovação de cadastro emitido pelo
Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e para solicitá-
la, basta entrar em contato com o hemocentro em que realizou seu cadastro. Caso o
cadastro tenha ocorrido em uma campanha, recomendamos que o candidato procure
o hemocentro do seu Estado.
3.4- A Coordenação de Pessoal Docente - CPD divulgará em até dois dias
úteis após a entrega do Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, no
endereço https://app.uff.br/cpd, em "Últimos Comunicados", a relação dos candidatos
cujas solicitações de isenção de taxa tiverem sido deferidas.
4. Da realização do Processo Seletivo.
4.1- O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos
Anexos I e II, devendo o candidato estar presente em todas as etapas da seleção desde
a instalação da banca, e compreenderá nos seguintes tipos de avaliação, todos com
notas de 0 (zero) a 10 (dez).:
a) Prova Escrita (eliminatória);
b) Prova Didática;
c) "Curriculum Vitae" devidamente comprovado.
4.2- A prova escrita terá duração de 3 (três) horas e terá seu ponto
sorteado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
4.3- Considerar-se-á aprovado na Prova Escrita, o candidato que obtiver nota
igual ou superior a 7 (sete) da maioria dos Membros da Banca Examinadora.
4.4- Após a realização da prova escrita, de caráter eliminatório, ou em
momento determinado pelo cronograma do processo seletivo, os candidatos aprovados,
deverão apresentar, em via única, cópia de comprovantes das atividades declaradas no
Curriculum Vitae, na mesma ordem que mencionados, assim como cópia das titulações
exigidas neste edital.
4.5- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta) minutos e
versará sobre um dos pontos da relação entregue aos candidatos inscritos e sorteado
na
presença
de
todos
os
candidatos
conforme
cronograma
fornecido
pelo
Departamento.
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