DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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101
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.1. Por ocasião da realização dos Concursos Públicos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, a equipe de aplicação das provas,
bem como os candidatos deverão seguir as medidas definidas no regulamento vigente na
UFPA acerca das diretrizes de proteção para evitar a transmissão do vírus Covid-19, de
acordo com o bandeiramento fixado para cada Município em que ocorram a realização
das provas.
13.2. Poderão ser emitidos, durante o andamento do Concurso, novos
comunicados acerca dos protocolos de segurança a serem adotados pelos candidatos para
cada uma de suas etapas, de acordo com o regulamento vigente na UFPA acerca das
diretrizes de proteção para evitar a transmissão do vírus Covid-19, assim como com o
bandeiramento fixado para cada Município em que ocorram a realização das provas.
13.3. Será automaticamente eliminado do certame, em decorrência da
anulação de sua prova, o candidato que durante a realização do Concurso Público
descumprir as medidas de proteção estabelecidas e comunicadas previamente à realização
das
provas
pelo
Centro
de
Processos
Seletivos
em
sua
página
eletrônica:
http://www.ceps.ufpa.br.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1. Os itens para as provas escrita, didática e as demais datas das etapas do
processo seletivo (cronograma de provas), serão informados na página do Centro de
Processos Seletivos - CEPS, juntamente com este edital.
14.2. O resultado final do PSS será homologado pelo Reitor da Universidade
Federal do Pará - UFPA e a relação dos candidatos serão publicados no Diário Oficial da
União de acordo com o estabelecido no Decreto nº 9.739/2019, alterado pelo Decreto nº
11.211, de 26 de setembro de 2022.
14.3. O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação ser portador do
Visto Permanente ou Visto Temporário, conforme Art. 14º, I, "a" e "e" da Lei nº
13.445/2017.
14.4. A aprovação no PSS assegura ao candidato a expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições
legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa
ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade
entre a classificação da ampla concorrência (AC) e das reservas de vagas para as pessoas
com deficiência (PCD) e pessoas pretas ou pardas (PPP), fixadas nos subitens 4.5 e 6.1
deste edital, conforme Tabela Orientadora de Ordem de Convocação dos Candidatos
Classificados AC, PCD e PPP contida no Anexo III, e do prazo de validade do PSS.
14.5. A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e
noturno, conforme as necessidades institucionais e o interesse público.
14.6. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar
da data de sua homologação no D.O.U, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
14.7. Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.ceps.ufpa.br.
14.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro ou
estrangeiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
14.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos enquanto o PSS não for realizado, circunstâncias que serão mencionadas em
edital ou aviso a ser publicado.
14.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Órgão Colegiado da Unidade
proponente do PSS.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.079411/2022. Objeto: Materiais Diversos, Crachás de Identificação e
Outros. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Campus i -s/n- Cpl/p.r.a. - 2° Andar do Prédio da Reitoria, Castelo Branco - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2022) 153065-15231-2022NE002198
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.049325/2022-02.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado:
01.568.077/0002-06 -
STERICYCLE GESTAO
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de coleta, transporte e tratamento, através de destruição térmica
e destinação final das cinzas, de resíduos dos grupos "a", "b" e "e", que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 98.712,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153066
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23074.090310/2019-68.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2019, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/12/2022 até 23/12/2023. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.381.375,04. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
900975/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195. presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do
acordo original, prorrogando por 12 (doze) meses, ou seja, até 25/01/2024. Valor Total:
R$ 367.417,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2022 a 25/01/2024.
Data de Assinatura: 24/07/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA,
CPF nº 72966351934, Convenente: JOAO DA SILVA DIAS, CPF nº 449.581.109-68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 766/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075070621202204 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Projeto de Pesquisa e Extensão: Tratamento, salvaguarda e pesquisa aplicada
em acervo acadêmico do Ensino Superior". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta
UASG Declaração de Dispensa em 14/12/2022. MARCOS WAGNER DA FONSECA. Diretor do
Setor de Sociais Aplicadas. Ratificação em 14/12/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDAÇÃODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PARA O DESENVOLVI.
(SIDEC - 14/12/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 23075.032056/2021-98.
Pregão. Nº 116/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Adicionar ao
objeto do contrato os seguintes serviços e locais onde os mesmos serão prestados com a
frequência mensal: item 1 - destinação de resíduos do tipo a - infectantes: luvas, ponteiras,
pipetas, papel, etc. Contaminados com micro-organismos, carcaças, peças anatômicas, etc.
Item 2 - serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final com emissão de
certificado de resíduos tipo b - químicos - reagentes vencidos, resíduos oriundos de
experimentos laboratoriais, solventes orgânicos clorados e não clorados, resíduo aquoso
contendo traços de solventes orgânicos e/ou metais pesados, resíduos sólidos provenientes
de laboratórios, como luvas, ponteira de pipetas, eppendorf, papel filtro, etc. Item 3 -
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final com emissão de certificado de
resíduos do tipo e - perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear,
agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, fios ortodônticos
cortados, próteses bucais metálicas inutilizadas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi,
lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas e todos os utensílios
de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de petri).
Item 4 - serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final com emissão de
certificado de tipo b - pilhas e baterias usadas. Locais: - campus vi - litoral: rua jaguariaíva,
512 - caiobá, cep 83260-000 - matinhos/ pr - campus vii - pontal do sul/ centro de estudos
do mar (cem): avenida beira-mar, s/n, pontal do sul/pr. Cep: 83.255-976 - balneário
mirassol - pontal do paraná; - museu de arqueologia e etnologia da ufpr (mae) : r. Quinze
de novembro, 575 - centro histórico, paranaguá - pr, 83203-010. Acrescentar o valor de
163.073,69 que representa 21,74 % do valor inicial atualizado do contrato de r$
749.970,00. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 93/2021,
considerando o acréscimo acima mencionado, o valor total anual do contrato passará para
r$ 913.043,69.. Vigência: 21/06/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
913.044,22. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 113/2022
Processo: 23075.042304/2022-90
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.
A - USIMINAS - USIMINAS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de pesquisa e análise de
conformabilidade de chapas metálicas.. Vigência do Acordo: 14/12/2022 a 14/12/2024.
Data de Assinatura: 14/12/2022. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Carlos Salaroli
de Araujo - USIMINAS.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 78/2022
Processo: 23075.018674/2022-14
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a conjugação de esforços entre os
partícipes, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Fortalecimento das Ações para
Meninas e Mulheres na Ciência da UFPR". Valor: R$ 100.000,00. Vigencia do Acordo:
13/12/2022 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, Joao da Silva Dias e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
Vencedores: 01) CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI (Item 15); 02)Z
COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA (Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/12/2022) 153409-15233-2022NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 65/2021-UFPE, firmado em
13.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA
EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25, e a FA D E ,
CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência até
13/12/2023; atualização do Plano de trabalho e do Orçamento detalhado com acréscimo
de valor ao inicialmente pactuado. / VALOR: R$ 5.214.998,32. / VIGÊNCIA: De 14.12.2022
a 13.12.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX: Sr.
Diônes dos Santos Lima - Vice - Presidente Executivo, e Sr. Nelson Luiz Falseti Filho -
Gerente de Finanças e Procurador; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva. / Processo: 23076.050692/2021-50.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00020152/2022-31,
contendo os preços registrados para as empresas PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI, CNPJ
nº - 07.944.100/0001-15, no valor de R$3.453,28, PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ nº
09.138.326/0001-54, no valor de R$1.666,30, SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E
HOSPITALAR, CNPJ nº 14.433.455/0001-05, no valor de R$35.003,89, ILMA CHAV ES
PEREIRA, CNPJ nº 19.026.964/0001-37, no valor R$96.900,00, STOP LAB DISTRIBUIDORA
LTDA - ME, CNPJ nº 21.352.262/0001-95, no valor de R$10.077,55, JOSÉ DANTAS DINIZ
FILHO EPP, CNPJ nº 22.077.847/0001-07, no valor de R$3.392,65, GEOVANE PINHEIRO
VARGAS, CNPJ nº 24.595.202/0001-91, no valor de R$15.265,60, FVP COELHO, CNPJ nº
26.294.192/0001-80, no valor de R$4.880,28, MERCAUTIL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E
UTILIDADE LTDA, CNPJ nº 34.737.085/0001-07, no valor de R$4.975,50, HIGIA FA B R I C AÇ ÃO
DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.585.703/0001-39, no valor de
R$1.800,00,
EQUIMED
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
nº
38.408.899/0001-59, no valor de R$9.900,00, NUNES DE ALMEIDA LTDA ME, CNPJ nº
47.378.309/0001-83, no valor de R$1.509,50, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º
31/2022, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 13/12/2022. As Atas estão
disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº
710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75
3621 6208.
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