DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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102
Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00018930/2022-45,
contendo os preços registrados para as empresas MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON-LINE DE
ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 13.477.477/0001-04, no valor de
R$153.000,00, RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI ME, CNPJ nº
17.800.159/0001-93, no valor de R$97.545,00, METDATA TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
EIRELI, CNPJ nº 28.584.157/0003-92, no valor de R$1.172.650,00, HYPER TECH N O LO G I ES
COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50, no valor de
R$1.200,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 26/2022, com vigência de 12
(doze) meses a partir do dia 07/12/2022. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00018930/2022-45,
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R$153.000,00, RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI ME, CNPJ nº
17.800.159/0001-93, no valor de R$97.545,00, METDATA TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
EIRELI, CNPJ nº 28.584.157/0003-92, no valor de R$1.172.650,00, HYPER TECH N O LO G I ES
COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50, no valor de
R$1.200,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 26/2022, com vigência de 12
(doze) meses a partir do dia 07/12/2022. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 23007.00019390/2022-41 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ZANON SANTANA
GONÇALVES. CPF: 04XXXXX3514. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 07/12/2022.
Processo nº 23007.00017628/2022-85 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO
DA BAHIA.
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): PAULO
PRATES
JUNIOR. CPF: 02XXXXX2540. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00016873/2022-03 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DJALMA LUCAS DE
SOUSA MAIA. CPF: 03XXXXX2582. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 08/12/2022.
Processo nº 23007.00016653/2022-26 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REIZALUAMAR DE
JESUS NEVES. CPF: 02XXXXX4581. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 07/12/2022.
Processo nº 23007.00016593/2022-94 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO
DA
BAHIA.
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a):
ALISSON
SOUSA
MATOS. CPF: 00XXXXX1508. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 08/12/2022.
Processo nº 23007.00016520/2022-28 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FRANCISCO ALVES DE
QUEIROZ. CPF: 64XXXXX5534. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00016113/2022-56 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARCUS PAULO DE
MATOS MATURINO. CPF: 00XXXXX2540. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00009283/2021-72 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RHADSON REZENDE
MONTEIRO. CPF: 05XXXXX9700. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 13/12/2022.
Processo nº 23007.00019893/2022-40 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): AUGUSTO FAGUN D ES
DA SILVA DOS SANTOS. CPF: 02XXXXX3550. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato
de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 08/12/2022.
Processo nº 23007.00019339/2022-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):
HELEN CAMPOS
BARBOSA. CPF: 00XXXXX2593. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 13/12/2022.
Processo nº 23007.00017620/2022-10 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JULIA DE SOUZA
ABDALLA. CPF: 39XXXXX9840. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00017083/2022-56 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOÃO PAULO AGUIAR
DE SOUSA. CPF: 04XXXXX6528. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 07/12/2022.
Processo nº 23007.00012789/2022-79 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):
JOSE OTAVIO
MONTEIRO BADARO SANTOS. CPF: 98XXXXX5568. Objeto: Prorrogação da vigência de
contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo
único, inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo nº 23007.00012442/2022-39 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELVA FABIANE M AT O S
DO VALLE. CPF: 02XXXXX2536. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 08/12/2022.
Processo nº 23007.00003485/2022-57 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAMILA DE OLIVEIRA
FARIAS. CPF: 11XXXXX7701. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 08/12/2022.
Processo nº 23007.00026809/2021-36 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MILENE MIGLIANO
GONZAGA. CPF: 28XXXXX2876. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único,
inciso I. Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 09/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Prorrogação, do período de vigência, por 90 dias, dos postos de vigilância acrescidos por
meio do terceiro termo aditivo celebrado junto ao contrato.. Vigência: 01/01/2023 a
31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.568,08. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23007.002446/2020-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO
DA
BAHIA.
Contratado: 
28.336.248/0001-47
-
L.
GONCALVES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 5,4% (r$267.929,50) sobre o valor original
do contrato, bem como prorrogação do prazo de execução, por mais 60 dias, entre
16/11/22 e 14/01/23.. Vigência: 19/01/2023 a 19/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.437.839,89. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9594.21.1322; PROCESSO Nº 23077.141495/2022-51; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: "ANÁLISES QUÍMICA DE FLUÍDOS,
SEDIMENTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA AMBIENTAL E BIOCOMBUSTÍVEIS". Valor: R$
3.207.723,91 (Três milhões, duzentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais e noventa
e um centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 13/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº
7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEP E / CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli
(Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9987.21.1322. Dispensa de Licitação nº 60047/2022. PROCESSO Nº
23077.151865/2022-69. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização sob o
título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL E INTELIGÊNCIA TERRITORIAL".
Valor: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 13/12/2022 a
15/09/2024. Data de assinatura: 13/12/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 061/2016- CO N S A D,
Resolução nº 008/2022-CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9840/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.135830/2022-82.
Dispensa Nº 60048/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o
título "plataforma para visualização e distribuição de dados do sistema integrado de dados
ambientais (sinda)".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 9772/2022.
Nº Processo: 23077.162502/2022-59.
Dispensa. Nº 60028/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9772.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2022, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 14/12/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O pregoeiro da
UFRN comunica o resultado
de julgamento do
certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras
para assinar ata de registro de preços no prazo estipulado no edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: SOLUCOES CAD - COMERCIO E SERVICOS
DE SOFTWARES LTDA-Item 01(R$880,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2022) 153103-15234-2022NE800002

                            

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