DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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OES 3.2 Potencializar a bioeconomia  
Situação Atual  
A Região Amazônica é um celeiro de oportunidades para o investimento em Bioeconomia e 
precisa de mais estímulos e fomento à atração de investimentos.  
Um plano estratégico integrado, que contemple ações melhoria do ambiente de negócios, da 
infraestrutura, da conectividade, da capacidade técnica, da pesquisa, do desenvolvimento e da 
inovação, tende a facilitar a atração dos investimentos para o setor de bioeconomia.   
Principais Desafios  
Para a atração de investimentos, captação de recursos, fomento de um ambiente de negócios 
seguro juridicamente e garantia do desenvolvimento sustentável por meio da Bioeconomia, há que 
se superar os seguintes desafios:  
 Adequar os recursos geológicos, biológicos e renováveis de forma inovadora e sustentável 
em favor dos sistemas de produção;  
 Usar de forma responsável os recursos naturais, que atendam às necessidades da atual e das 
futuras gerações;  
 Valorizar o capital intelectual nos centros de pesquisa e academia; 
 Incrementar o volume de pesquisas sobre a biodiversidade, com ênfase na busca de 
resultados que contribuam, no médio e longo prazos, para a conservação da biodiversidade 
e a expansão e adensamento das cadeias produtivas da região;   
 Fomentar a expansão e a disseminação, por toda a Amazônia Legal, de centros de pesquisa 
tecnológica apoiados por um eficiente sistema de CT&I;  
 Estabelecer Sistemas de Pesquisa em Bioeconomia para a Amazônia Legal, alinhado às 
demandas do mercado e com mecanismos de transferência de tecnologia; e  
 Consolidar a formação e a divulgação de portfólio de produtos comercializáveis provenientes 
da bioeconomia amazônica, além de promover a “Marca Amazônia”.  
Estado Final Desejado  
Um ambiente de negócios adequado onde a bioeconomia esteja estabelecida de forma a 
promover o desenvolvimento sustentável na região, com a expansão das cadeias produtivas locais e 
com maior retenção de valor pelas comunidades inseridas no processo.  
 
OES 3.3 Promover a redução da pobreza  
Situação Atual  
Embora a Amazônia Legal ocupe 59% do território nacional, o PIB foi de 613,3 bilhões de reais 
em 2018, segundo o IBGE, o que representa apenas 8,7% do total nacional. Parcela considerável da 
população vive em situação de vulnerabilidade social, registrando-se baixo IDH (saúde, educação, 
moradia, saneamento) aliado a uma realidade moldada pela precariedade das infraestruturas.