DOU 15/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
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Capítulo 3 – Estímulo à Bioeconomia e à Inovação  
1. Generalidades  
O escopo conceitual de bioeconomia assimila “toda a atividade econômica derivada de 
bioprocessos e bioprodutos que contribuem para soluções eficientes no uso de recursos 
biológicos - frente aos desafios em alimentação, produtos químicos, materiais, produção de 
energia, saúde, serviços ambientais e proteção ambiental - que promovem a transição para 
um novo modelo de desenvolvimento sustentável e de bem-estar da sociedade” (MCTI, ODBio, 
2020).  
Uma economia alicerçada na biodiversidade pode atribuir valor à floresta em pé, gerando 
ocupação e renda para as comunidades tradicionais.  
 
Nesse sentido, é preciso dar ênfase às atividades produtivas sustentáveis tradicionais 
(pescado, castanha, cacau, açaí, óleos, dentre outras), como meio de geração de ocupação e 
renda para a população local.  
O desenvolvimento sustentável em um território de dimensão continental como a 
Amazônia, não é incumbência unicamente do Estado. É também responsabilidade de outros 
atores, como o setor privado, a academia e as organizações da sociedade civil. Todos estes 
serão parceiros fundamentais e devem trabalhar conjuntamente para superar os entraves que 
retardam o lançamento de um novo ciclo de crescimento sustentável, permitindo que a região 
realize sua vocação econômica e se converta em um polo global da bioeconomia.  
A viabilidade da bioeconomia na Amazônia requer a remoção das barreiras de 
transferência do conhecimento científico-tecnológico, do ambiente acadêmico, para o 
ambiente empresarial e vice-versa. Será preciso investir no uso intensivo de novos 
conhecimentos científicos e tecnológicos, gerados a partir de áreas de ponta como a 
biotecnologia industrial, genômica, biologia sintética, bioinformática, química de renováveis, 
robótica, tecnologias de informação, nanotecnologia, entre outras. Igualmente necessário 
será o conhecimento sobre as estratégias de proteção, comercialização e gestão de bens de 
propriedade intelectual, tornando mais eficiente seu registro e seu emprego em bens e 
serviços. 
A melhoria do ambiente de negócios, investimentos em infraestrutura e capacitação de 
mão-de-obra, serão determinantes, assim como a abertura de novos canais de financiamento