DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, E A EMPRESA NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.846.791/0001-14 ; V – ENDEREÇO: com sede na Rua
24 de Maio, nº 1330 A, Centro, Fortaleza-CE, CEP 60020-001 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas alterações; no Contrato original e Aditivos; tudo de acordo com o Processo Administrativo, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
042/2018, por mais 315 (trezentos e quinze) dias, a contar de 01/01/2023 e finalizando em 12/11/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 29.559,96 (Vinte e nove
mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos; X – DA VIGÊNCIA: 12/11/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição XII – DATA: 05/12/2022 XIII
– SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e OTACÍLIO LOIOLA DE
AGUIAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: com sede
na Rua Dezoito de Novembro, 273, 7º andar, bairro: Navegantes, Porto Alegre-RS, CEP nº 90240-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da
Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com Processo nº 08920150/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza
- Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, findando em 04/12/2023; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 1.220.000,00 (Hum milhão e duzentos e vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 04/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 02
de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e LUCIANO RODRIGO WEIAND
(Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. - Contratada) e LUCAS DUARTE PITHAN(Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A-Contratada)
CONTRATADA .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da
fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 ; IV - CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.806.084/0001-7; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Pereira de Matos 04 - Edmilson Correia - Quixeramobim - Ce - CEP: 63800-000; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 09261850/2022, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato
nº 133/2021, encerrando-se nos dias 09/01/2023 e 19/04/2023, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.188.865,30 (Hum milhão, cento e oitenta
e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 07 de Dezembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e DANIELLE ALMEIDA PESSOA
VASCONCELOS (Representante da CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO
DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, bacharel em Direito, portador de CPF nº 050.627.663-54; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.293.021/0001-62, aqui
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, nº 01, 8º andar, sala 809, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60125-150;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este fundamenta-se no art. 57, §1º, I, e §2, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99,
de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 159/2021, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA
TIPO II, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE–CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/08/2022,
findando em 27/10/2022;O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02/12/2022, findando em 31/01/2023; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.071.330,00 (Hum milhão, setenta e um mil e trezentos e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as Partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 01 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e Paulo
Roberto Alexandrino Bezerra Filho (Representante da Contratada) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no
CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortale-
za-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.614.071/0001-72; V - ENDEREÇO:
com sede na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, ”A” e
“B”, §1º da Lei Federal nº 8666/93. Art. 57, §1º, II, §2, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, de acordo com o Processo
Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo tem
por objeto o acréscimo e a supressão de serviços, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 175/2021/SOP, cujo objeto é
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA
– CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/11/2022, indo até 07/02/2023; O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/12/2022, indo até 15/03/2023; O contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de R$ 51.819,61 (cinquenta e
um mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e sessenta e um centavos), que corresponde a 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), uma supressão no
valor de R$ 57.342,97 (cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), que corresponde a 4,58% (quatro vírgula cinquenta
e oito por cento), com uma repercussão financeira negativa no valor de R$ 5.523,36 (cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), o que
corresponde a 0,44% (zero vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor contratual, após o aditivo, a ser de R$
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