DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
1.246.719,89 (Hum milhão, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade Manifestação Técnica 
(fls. 10/12), com as Planilhas acostadas às fls. 13/46, com o Relatório Circunstanciado (fls. 47 e 48) e por fim, com o Despacho constante às fls. 49 e 40; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.523,36 (cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/03/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, que as Partes reciprocamente 
aceitam; XII - DATA: 07 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0198/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço 
na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP: 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
01.590.549/0001-46, estabelecida na Rua Edmundo Almeida Filho, nº 206, Bairro: Parreão – Fortaleza/CE, CEP: 60.410-374, neste ato representado pelo 
Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00, portador do RG nº 2000002428491 SSPDC 
CE, residente e domiciliado na Rua: Felipe Nery, nº 1002/701, Bairro: Guararapes, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Edmundo Almeida 
Filho, nº 206, Bairro: Parreão – Fortaleza/CE, CEP: 60.410-374; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 04941179/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº0198/2021, 
cujo objeto é a EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 
SITUADOS NO DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM – CE (MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA 6ª UNIDADE – GEDOP, LOCALIZADO 
EM QUIXERAMOBIM – CE). 1.1.1 – O contrato sofrerá um acréscimo de serviços, no percentual de 24,95% do valor contratado, que corresponde a R$ 
191.732,48 (cento e noventa e um mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) e uma supressão de serviços, no percentual de 14,15%, do 
valor contratado, que corresponde a R$ 108.732,98 (cento e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), com repercussão financeira 
positiva no valor de R$ 82.999,50 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 82.999,50 (oitenta 
e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; XII - DATA: 01 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e GALBA CARVALHO CARNEIRO (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS-SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nºs 
16.953, de 01 de agosto de 2019, e 17.156, de 27 de dezembro de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortale-
za-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.230.710/0001-94; 
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco Monteiro Maia, nº 194, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido Termo fundamenta-se no art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; no art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo 
Administrativo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem 
por finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 216/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 07/11/2022, passando 
seu término previsto para 06/04/2023, cujo objeto consiste na CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE 
AQUIRAZ-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.309.292,17 (Dois milhões, trezentos e nove mil, duzentos e 
noventa e dois reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 12 de dezembro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ÍTALO MARCOS 
FAÇANHA MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM-CE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, 
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM-CE, inscrito 
no CNPJ sob n° 07.742.778/0001-15; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Joaquim Fernandes n.º 570 - Centro - Quixeramobim - Ce, CEP: 63800-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, na cláusula sexta do contrato 
020/2022, tudo de acordo com o processo administrativo nº 11151390/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza 
- Ce; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº. 020/2022, por 12 (doze) meses, 
passando seu término previsto para o dia 28/01/2024, cujo o objeto consiste nos SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 6º DISTRITO OPERACIONAL DA SOP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE; O 
valor global contratual importa na quantia de R$ 10.332,84 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
10.332,84 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 12 
de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e 
JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA (PRESIDENTE DO SAAE DE QUIXERAMOBIM-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente Adjunto de Edificações, ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54 CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, 
brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender