DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 10128751/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 140/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614
SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, e o MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS -CE, inscrito no CNPJ nº 07.993.439/0001-01, com Sede na Rua Padre Francisco Rosa, n° 1388 – Centro – CEP: 62.2000-000 neste ato representado
pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sra. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2023.; III - VALOR
GLOBAL: 2.427.860,94 ( dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07 de dezembro de 2022; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DA SOP) e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO (PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10129219/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº152/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0152/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente da SOP (respondendo - Portaria nº 1296/2022 - SOP/CE), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros
Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.734.148/0001-07, com sede
na Rua 22 de Setembro, nº .325, Bairro: Centro, CEP: 62.187-000, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ORLANDO ALVES
RODRIGUES, brasileiro, inscrito no CPF nº 443.703.003-63 e portador do RG nº 2003010286409 SSP CE, residente e domiciliado na Rua Professor João
Leôncio, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 62.180-000, Pacujá-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 517.840,96 ( quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta reais
e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06 de dezembro de 2022; JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente da SOP (respondendo - Portaria nº 1296/2022 - SOP/CE)) FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES
(Prefeito Interino do Município de Pacujá– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10675418/2022
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE,
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício
de Carvalho, S/N, Bairro: Centro, CEP: 62.875.000, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão, CEP: 62.875.000,
Chorozinho-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando
em 20/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 311.386,04 ( trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07 de dezembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto
de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR ( Prefeito do Município de Chorozinho– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10143211/2022
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 037/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
da SOP em exercício, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de
CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400,
e, de outro lado o MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.673.106/0001-03, representado neste ato pelo prefeito municipal,
Sr. EDINARDO RODRIGUES FILHO, devidamente qualificado no instrumento anterior, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente
Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 037/2018, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica no Município de Forquilha-CE,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.048.306,40 ( hum milhão, quarenta e oito mil, trezentos e seis reais
e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07 de dezembro de 2022; JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE DA SOP EM EXERCÍCIO) e EDINARDO RODRIGUES FILHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
FORQUILHA-CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº04175336/2022 DE 28/04/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30,
com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – TÉRREO, Bairro: Castelão, CEP.: 60.861-211 – FORTALEZA – CEARÁ, Reconhece expressamente
que deve aos SERVIDORES Jose Newton Montenegro Filho – matrícula 010252-1.X, o valor de R$ 4.538,91(Quatro mil, quinhentos e trina e oito reais
e noventa e um centavos); Davi de Andrade Cordeiro, matrícula 700197-1.X, o valor de R$ 671,60(Seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos);
Leandro Lessa Maciel, matrícula 700204-1.6, o valor de R$ 671,60(Seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Stephanie Mikaela Cavalho Morais,
matrícula 700180-1.2, o valor de valor de R$ 671,60(Seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Adriano Frazão Seoane, matrícula 700181-1.X, o
valor de R$ 705,60(Setecentos e cinco reais e sessenta centavos); Aline Sales Cordeiro da Cruz, matrícula 700187-1.3, o valor de R$ 705,60(Setecentos e
cinco reais e sessenta centavos); Bruno Juvenil Ferreira, matrícula 700200-1.7, o valor de R$ 705,60(Setecentos e cinco reais e sessenta centavos); Cristina
Palácio Miguel, matricula 700179-1.1, o valor de R$ 705,60(Setecentos e cinco reais e sessenta centavos); Jovanka Rangel Frota, matrícula 700199-1.4, o
valor de R$ 705,60(Setecentos e cinco reais e sessenta centavos); Paulo César Evangelista, matrícula 014030-1.X, o valor de R$ 1.097,58(Um mil, noventa
e sete reais e cinquenta e oito centavos); Dina Maria Moreira de Assis, matrícula 014005-1.7, o valor de R$ 4.323,83(Quatro mil, trezentos e vinte e três
reais e oitenta e três centavos); Vicente de Paulo Lemos Dourado, matrícula 014038-1.8, o valor de R$ 5.005,74(Cinco mil, cinco reais e sessenta e quatro
centavos); Ana Luiza Lopes Mizutani, matrícula 700203-1.9, o valor de R$ 671,60(Seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Filipe Ribeiro Macedo,
matrícula 700195-1.5, o valor de R$ 671,60(Seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Kariny Jorge Ferreira, matrícula 700189-1.9, o valor de
R$ 671,60(Seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Pedro Henrique Lisboa Nobre Pereira, matrícula 700198-1.7, o valor de R$ 671,60(Seis-
centos e setenta e um reais e sessenta centavos); Antonio Edson de Araújo Pontes, matrícula 700202-1.1, o valor de R$ 705,60(Setecentos e cinco reais e
sessenta centavos) ; Denise Sá Barreto Rebouças Seoane, matrícula 700193-1.0, o valor de R$ 705,60(Setecentos e cinco reais e sessenta centavos); Felipe
Landim Carvalho Costa, matrícula 700190-1.9, o valor de R$ 705,60(Setecentos e cinco reais e sessenta centavos); Francisco Itaimbé Matias de Oliveira,
matrícula 700191-1.6, o valor de R$ 705,60(Setecentos e cinco reais e sessenta centavos); Kathiane Queiroz da Silva, matrícula 700178-.4, o valor de R$
Fechar