DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
de conservação nos Biomas de Mata Atlântica e Caatinga, Bahia”, concedendo-lhe quinze diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de (xxx), no valor total de R$ 2.580,59 (dois mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), 
mais  ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 2.747,08 (dois mil, setecentos e quarenta 
e sete reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em SOBRAL-CE., 28 de novembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº787/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOYCE MAZZA NUNES ARAGÃO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300218-9-4, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Eusébio-CE., nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022 a fim de participar da Reunião de Planeja-
mento Estratégico Participativo (PEP) do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família-PPGSF/RENASF na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ-Ceará, 
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete 
reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 30 de novembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº789/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 10639683/2022, CONSIDERANDO a necessidade de publicizar a mudança de nome da servidora, 
RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 300226-2-9, ocupante do cargo 
de Professor, Classe Assistente, referência D, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990, passou a assinar KALINY KÉLVIA SIQUEIRA 
LIMA, conforme averbação na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Modesto de Carvalho – Sobral-CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 01 de dezembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Marechal 
Floriano Peixoto, n° 450, Edifício Centro Hitórico, Porto Alegre – RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 
I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 19/2021; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 10950230/2022 III. Nas normas 
do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: 
Este termo Aditivo tem por objeto uma prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com início em 08/12/2022 e 07/12/2023; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.763,32 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste 
aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses.; XI - DA RATIFICAÇÃO: A publicação resumida deste instrumento no 
Diário Oficial do Estado – DOE, condição indispensável para eficácia, será providenciado pela contratante; XII - DATA: Sobral, 07 de dezembro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mon’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Marcelo Wais e 
Carlos Eduardo Pinto de Souza Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2022
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: DIOCESE DE SOBRAL; V - ENDEREÇO: Praça Quirino Rodrigues, 74, Sobral-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 047/2018; II. Nos 
Termos que Constam no Processo Administrativo n° 10189785/2022 III. Nas normas do arts. 54 e 65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 
c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto uma prorrogação do prazo de vigência 
contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: com valor mensal R$ 91.079,05 (noventa e um mil, setenta e nove reais e cinco centavos) e 
o valor anual será R$ 1.092.948,66 (hum milhão e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 
A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses início em 01/01/2023 e término em 31/12/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 
Sobral, 01 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA e José Aírton Liberato Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº419/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08933146/2022 da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº109/2020-GR, datada de 18 de março de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 16 de junho de 2020, 
que excluiu a servidora MARIA ERIVÂNIA AGUIAR, matrícula 430289.1.X, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV desta Universidade.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 02 de dezembro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 223, série 3, Ano XIV, 08 de novembro de 2022, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. Onde se 
lê: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020 - ASSEJUR , por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01 de dezembro de 
2022; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01 de dezembro de 2022. Leia-se: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 01/2020 - ASSEJUR , por mais 11 (onze) meses, contados a partir da data de 02 de dezembro de 2022; DA VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir 
da data de 02 de dezembro de 2022. CRATO/CE, 29 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR