DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS
COLAB. EVENTUAL
74200607387
13/01/2023 a 14/01/2023
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
GEOVANIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES
COLAB. EVENTUAL
01228929335
13/01/2023 a 14/01/2023
FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA MARCYARA SILVA SOUZA
COLAB. EVENTUAL
04225035336
13/01/2023 a 14/01/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
IANY BESSA SILVA MENEZES
COLAB. EVENTUAL
41411650425
13/01/2023 a 14/01/2023
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
01965376304
20/01/2023 a 21/01/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
PLAUTO DANIEL SANTOS ALVES
COLAB. EVENTUAL
02865110370
10/02/2023 a 11/02/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº1931/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 11422378/2022-11422556/2022-11422688/2022-11422939/2022-os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universi-
dade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, 
de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1931/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
13/01/2023 a 14/01/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAIMUNDO AECIO DE MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
20/01/2023 a 21/01/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
20/01/2023 a 21/01/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
03/02/2023 a 04/02/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2021
I - ESPÉCIE: Aditivo nº 02 ao Contrato nº 16/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro Itaperi, 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Chico França, Nº: 330, Bairro Messejana, Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reequilíbrio de preço em aproximada-
mente 8,986920% (oito vírgula nove, oito, seis, nove, dois e zero pontos percentuais), correspondente a aquisição de material de consumo (SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO “SEDAN”, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL); IX - VALOR GLOBAL: o valor de R$ 24.879,99 (Vinte e quatro 
mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 301.726,67 (Trezentos e um 
mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor 
as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 08/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves 
Teixeira-Vice-Presidente da FUNECE e Sr. Robert Roger Vieira Sampaio-Representante da empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA-ME.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2021
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 45/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Bairro 
Itaperi, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Aguiar Ramos,1019, Bairro: 
Gaioso Nunes, Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogação 
do prazo de vigência contratual, como também prorrogação de execução da obra por mais 180 (Cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: 199.345,04 
(Cento e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/03/2023 até 14/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 07/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. 
M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Urandia Aguiar Ramos- Representante da EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA EPP.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 71/2022; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Mutamba, nº 175 – Jangurussu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº71/2022, em decorrência do ajuste do salário base, 
vale alimentação e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – CE 000219/2022; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor 
originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 196.693,92; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais 
Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 07/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares 
- Presidente da FUNECE e Sra. Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas - Representante Legal da Empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA.
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 86/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP. OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO 
DE CÉDULAS DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/12/2022 a 05/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Luiz Cesar Affonso Alves Representante Legal da Empresa 
CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP.
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 22/2022
PROCESSO Nº: 10570160 / 2022 FUNECE OBJETO: Contratação de avaliador, LUDMILA APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE, designada pelo 
Conselho Estadual de Educação JUSTIFICATIVA: O Conselho de Educação-CEE é responsável pela formulação de políticas para a regularização e a 
supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao sistema estadual de educação superior. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 2022: 7451-31200001.12.364.451.20379.03.339036.27000.1-PF 
3101010022020C -IG 1201841000-MAPP 108;1022-31200001.12.364.451.20379.03.339047.27000.1-PF 3101010022020C -IG 1201841000-MAPP 108; 
DOTAÇÃO 2023: 31200001.12.364.451.20379.03.339036.599.0.2.0.00.00-PF 3101010022020C -IG 1201841000-MAPP 108; 31200001.12.364.451.203