DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000148181015 /K020 DNS-3
25/11/2022 a 
25/11/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - ORIENTAÇÕES JUNTO AS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SPAECE FUNDAM
VEICULO SEDUC
SARA DA SILVA SOUSA
TIANGUA
GUARACIABA DO NORTE
22000148181015 /K020 DNS-3
28/11/2022 a 
28/11/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
MINISTRAR TREINAMENTO - TREINAMENTO DE SUPERVISORES 
E APLICADORES - SPAECE FUNDAMENTAL.
VEICULO SEDUC
SARA DA SILVA SOUSA
TIANGUA
IPU
22000148181015 /K020 DNS-3
29/11/2022 a 
01/12/2022
2,5
77,10
0,00
192,75
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAÇÃO REGIONAL
DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SPAECE FUNDAMEN
VEICULO SEDUC
TOTAL:
1.867,05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TIANGUÁ, 18 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 450/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
TEOGENES PEREIRA DE SOUSA
JUAZEIRO 
DO NORTE
GRANJEIRO
22200176847916 /
28/11/2022 a 
02/12/2022
4,5
61,33
0,00
275,99
ACOMPANHAMENTO SPAECE - ACOMPANHAR SPAECE NO MUNICPIO DE GRANJEIORO
VEICULO SEDUC
TOTAL:
275,99
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 21 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0965/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
03936825/2018 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 1014/2018-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Julho de 2018, o(a) servi-
dor(a) GEORGE MELO ESCOSSIA BARBOSA, que exerce a função de Professor Ensino Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
N, matrícula(s) nº 01498614, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0970/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº 01110233/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, os 
nomes dos SERVIDORES: RENATO RODRIGUES CAVALCANTE, matricula nº 30411617, ANA CRISTINA NOGUEIRA MARQUES, matricula 
nº 30184114 e MYRLENE OLIVEIRA NASCIMENTO, matricula nº 30450612 da Portaria de Nº0752-2021-GAB, datada de 10 de dezembro de 2021 
e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, que promoveu sem titulação, por ANTIGUIDADE os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta 
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0976/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 11350091/2022 -VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora RESOLVE EXCLUIR, 
da Portaria nº1360/2019-GAB, publicada no DOE de 24 de outubro de 2019, o nome da servidora ELDA PENA SALES NOBRE, matricula nº 09369414, 
que Majorou o Percentual da Gratificação por Efetiva Regência de Classe a servidora, lotada nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ. Em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0977/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 08819432/2022-VIPROC, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio 
de 1974, AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE 
LAVOR, matrícula nº 30546318, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, a partir 16 de janeiro de 2023 a 06 de março de 2023, a fim de participar 
do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, nos Estados Unidos da América (PDPI) - CAPES. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0978/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 
02566898/2019-VIPROC, 03577877/2019-VIPROC e 03691890/2019/VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante 
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 1274/2019-GAB, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 01 de Outubro de 2019, o(a) servidor(a) MARIA CELIA ESMERALDO PAIVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupa-
cional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 12185219, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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