DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1, para atender as necessidades na
Escola Estadual de Educação Profissional EEEP ANDERSON BORGES DE CARVALHO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. Vicente Teixeira de Macedo, 561 - Planalto, Juazeiro do Norte -
CE, 63.040-380, Qtde. Unit. 1,00. Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava,
Item 8.2., estabelecida no Contrato Nº406/2022. Valor Global dos Serviços: R$ 53.775,77 (cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta
e sete centavos). Fortaleza, 02 de dezembro de 2022. Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO -CONTRATANTE, Recebi em,02.12.2022
FLAVIO NARCELIO CAMPELO -CONTRATADA VIANA:48297623149. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº010/2022 - PROCESSO Nº11375388/2022
CONTRATO Nº407/2022/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57
ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800,Cajazeiras, CEP. 60.864- 520, Fortaleza-CE Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC,
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio
da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documento acostado às fl. (s) 04 a 11, autoriza a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço O presente Contrato tem por objeto serviços
de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1, para atender as necessidades na Escola
Estadual de Educação Profissional - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAIZEU, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Av. Teodorico Teles, sn - São Miguel, Crato - CE,
63.100-164 - Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Oitava, Item
8.2., estabelecida no Contrato Nº407/2022. Valor Global dos Serviços: R$ 52.415,54 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quinzer reais e cinquenta e quatro
centavos). Fortaleza, 02 de dezembro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE Recebi em 02.12.2022,
FLAVIO NARCELIO CAMPELO VIANA:48297623149 FLAVIO NARCELIO CAMPELO VIANA:48297623149 Dados: 2022.12.02 11:26:12-0300.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09912339/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0038- 17, Itapipoca/
CE,neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
ARICIA J OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45,neste ato representada pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio;
V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
nº2022/06398 publicada no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº09912339/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, da Escola de
Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 14 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 15
de dezembro de 2022 até 11 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
05 de Dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira
Juvêncio. TESTEMUNHAS 01-Mayane de Lima Aguiar 02-Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 376/2022/PROCESSO SEDUC Nº09981187/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE, CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, com sede na Av.
Eusébio de Queiroz, n.º 101, sala 214, Condomínio Eusébio Center, Parnamirim, CEP. 61.760-000, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº06.133.408/0001-
18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu bastante procurador Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº96018006129 e do CPF nº848.282.503-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de Reserva, Emissão e Entrega de bilhetes de passagens
terrestres rodoviárias intermunicipais, para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220002-SEPLAG/CE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
600.000,00 (seiscentos mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: 293117 22100022.12.122.211.10104.03.339033.20700.1 777082 22100022.12.362.433.10139.03.339033.20700.1 1069003
22100022.12.361.431.10120.03.339033.20700.1 1073180 22100022.12.122.211.20763.15.339033.20700.1 1105271 22100022.12.362.433.10139.03.339
033.60700.1 1106884 22100022.12.361.431.10121.03.339033.20700.1 1160757 22100022.12.361.431.10121.03.339033.60700.1 1908861 22100022.12.
122.211.20763.03.339033.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. Luciely de Brito Pereira, 2. Hanna Leticia Carneiro Xavier. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 422/2022/PROCESSO SEDUC Nº11182423/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473.400.533-87,
RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI, estabelecida na Rua das Carmelitas, nº2841 Bairro Boqueirão, Curitiba/PR CEP: 81.650-060, inscrita no CNPJ sob o nº14.239.192/0001-06,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº608.345.959-15 e RG
nº3.491.982-8 SESP/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui
Fechar