DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº249 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
objeto deste contrato a aquisição de 100 (cem) Acervo Bibliográfico para ampliação e modernização adequação à BNCC e à Lei 12.240, para as bibliotecas
escolares, do Infantil ao Ensino Médio de Leitura literária, de acordo com as especificações previstos no item 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220084
- SEDUC/COGEA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação do contrato. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 12.723.115,00 (doze milhões, setecentos e vinte e três mil e cento e quinze reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional
Programática: 22100022.12.362.433.10590.01.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2
3400.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.23400.1
22100022.12.362.433.10590.07.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.23400.1 221000
22.12.362.433.10590.10.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.23400.1 22100022.12.3
62.433.10590.13.449052.23400.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.23400.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434
.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595
.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.44
9052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2
7303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1
22100022.12.362.434.10595.01.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.60700.1 22100
022.12.362.434.10595.04.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.60700.1 22100022.1
2.362.434.10595.07.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.60700.1 22100022.12.362.
434.10595.10.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10
595.13.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.60700.1. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO - Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 423/2022/PROCESSO SEDUC Nº10077170/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA LBTECH DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, estabelecida na Rua Ponte Nova, nº857, loja 08 – Colégio Batista – Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob
o nº35.459.909/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. BRENDA CARVALHO COMINI, inscrito no CPF sob
nº087.891.096-43, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de 15 (quinze) equipamentos de informática (mesas digitalizadoras), visando atender a necessidades da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, conforme solicitação contida no Processo Carona nº1041700/2022 - Processo Administrativo nº. 0001388/2021-27- Pregão Eletrônico
nº08/2022 - Ata de Registro de Preços nº21 Ministério Público do Estado de Rondônia, descritos e qualificados na forma do item 01 do Anexo I do Edital..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Carona nº1041700/2022 Pregão Eletrônico nº08/2022 - Ata
de Registro de Preços nº21 Ministério Público do Estado de Rondônia e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 6.915,000
(seis mil, novecentos e quinze reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Programa 434 PA 10153 Elemento de Despesa 449052 MAPP 2358 – Apoio ao Projeto C- Jovem Fonte 07 Funcional
Programática 22100022.12.362.434.10153.01.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.02.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.03.449052.6
0700.1 22100022.12.362.434.10153.04.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.05.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.06.449052.60700.1
22100022.12.362.434.10153.07.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.08.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.09.449052.60700.1 221000
22.12.362.434.10153.10.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.11.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.12.449052.60700.1 22100022.12.3
62.434.10153.13.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.14.449052.60700.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, BRENDA CARVALHO COMINI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
José Gildemberg Lima Ramos , 2. Mônica Mª de Oliveira Andrade. Fortaleza 12 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09212434/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA,
estabelecida a Avenida XXV, nº450, Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: STT CONTABI-
LIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-02, com sede na Avenida Edilson Brasil Soares,
nº830, SL 06 – 60.833-020, Sapiranga, Coité, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Consultoria e Assessoria, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº20220031, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/27768 e Termo de Participação nº20220031
FORO: Pacatuba,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 ( Cento e Noventa e Nove Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira CONTRATANTE MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1JACQUELINE ALCÂNTARA SAMPAIO 2FRANCISCA FABIOLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08991227/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
- CREDE 18,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26,neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.612.740/0001-40,representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
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