DOE 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº249  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 12.228,91 (doze mil duzentos e vinte oito reais e noventa e um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.01.339039.11000.O 3913. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES,CONTRATADA-Daniel de 
Oliveira Peixoto e TESTEMUNHAS 01-OCELIA MOREIRA DIAS 02-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08549826/2022
CONTRATANTE: ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ Nº07.954514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, ltapipoca-Ce, 
CEP:625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO CONTRATADA: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº22.045.869/0001-95, com sede à AV 
Santos Dumont, Sala 909 Sala 909 E 910 Nº:1510, Bairro Aldeota, Município Fortaleza - Ce CEP: 60.150-161, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA COBERTA, ELEVAÇÃO DO PISO DO PÁTIO CENTRAL E SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 150KVA, na EEFM 
ANASTÁCIO ALVES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº12/2022, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Itapipoca 
–Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 169.289,06 (CENTO E SESSENTA E NOVE 
MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014906339039251001 - 124839. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE 
FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES CONTRATADO e TESMUNHAS: 1Maria Rayane Dos Santos 
Pires 2Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza 13 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10053417/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - SEFOR 
02 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0552-99, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO 
LIMA DE FREITAS CONTRATADA: JRP MATERIAL E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.340.800/0001-15, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) Ruan Atila Ferreira Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA COBERTA 
DA SALA DOS PROFESSORES, na EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº001/2022, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 340 (trezentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 59.068,09 (cinquenta e nove mil sessenta e oito reais e 
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390
39.23400.1 – 2147939. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO LIMA DE 
FREITAS CONTRATADA - RUAN ATILA FERREIRA SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNO ANTONIO DE OLVEIRA PINTO 2 - BRENA DE 
LIMA REIS DOS SANTOS, Fortaleza 13 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07127057/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0419-05, situada na Av. Coronel de Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, no Município de 
Fortaleza/CE, CEP 60346-164, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Silvio 
Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: CMG DOS REIS M.E, inscrita no CNPJ sob nº07.684.208/0001-16, com sede à Rua 103 (CONJUNTO TUPÃ 
MIRIM), Nº72, Bairro PASSARÉ, Município Fortaleza-CE, CEP 60744-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Cezar Mathias Gadelha dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’AGUA, 
na EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº007/2022, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 70.549,87 (Setenta mil, quinhentos e quarenta 
e nove reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24331014903339039251001 - 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 09 de DEZEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos 
CONTRATANTE Cezar Mathias Gadelha dos Reis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA JULIA DE LIMA 2ILEUDA LEITE DE LOIOLA 
VIEIRA. Fortaleza 13 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº11632488/2022 - ADITIVO
LOTE 18/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MAURA DUARTE AMORIM - CPF: 60375236309 - MATRÍCULA: 22200179159611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 18/08/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.390,16 ( UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES 
MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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